Dia do Professor reforça papel essencial da educação e atuação do MPMS

O dia 15 de outubro, Dia do Professor, é uma das datas mais significativas do calendário brasileiro. Mais do que uma homenagem, é um reconhecimento àqueles que representam o primeiro acesso à educação, promovem o conhecimento, incentivam o desenvolvimento pessoal e preparam seus alunos – de todas as idades – para os desafios do futuro.

Além de ensinar, muitos professores são modelos de comportamento, oferecem apoio emocional e contribuem diretamente para a formação cidadã. O papel do educador está diretamente ligado ao que estabelece o artigo 205 da Constituição Federal: a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, com o objetivo de promover o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2024, do IBGE, o Brasil ainda possui 9,1 milhões de analfabetos. Em Mato Grosso do Sul, a taxa é de 3,7%, o que representa cerca de 83 mil pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever. O Estado ocupa a 8ª posição entre as unidades da federação com menor índice de analfabetismo.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo da Educação (Nued), coordenado pela Procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, atua na defesa do direito à educação com ações organizadas e eficazes. O trabalho vai além da fiscalização: busca parcerias, apoia políticas públicas e promove iniciativas que garantam esse direito fundamental.

Entre os projetos, destaca-se o Programa Justiça Restaurativa Escolar, que promove práticas de diálogo e resolução pacífica de conflitos no ambiente escolar, envolvendo alunos, professores e toda a comunidade educativa.

Também merece atenção o Sistema de Busca Ativa Escolar. O programa prevê que, ao identificar alunos com faltas prolongadas, as escolas devem esgotar todas as tentativas de contato com o estudante e sua família. Caso necessário, devem acionar o Conselho Tutelar dos municípios de Mato Grosso do Sul, bem como os promotores de Justiça das respectivas comarcas.

“Neste Dia do Professor, o MPMS reconhece o papel essencial dos educadores na formação cidadã e na construção de um futuro melhor. Seguimos atuando para garantir o direito à educação, com ações que valorizam o professor, fortalecem o ambiente escolar e promovem a inclusão. Educar é transformar, e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul está comprometido com essa missão,” afirma a Procuradora de Justiça.

Texto: Karla Tatiane
Revisão: Frederico Silva
Foto: Banco de imagens e Decom/MPMS