Câmara aprova projeto que declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores de Deodápolis

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Deodápolis aprovou o Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria do Executivo. O texto declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores de Deodápolis (APISDEO).

O projeto permitirá à entidade captar recursos nas esferas estadual e federal, além de viabilizar a cessão de prédio público para a regularização das atividades da associação. A medida também é considerada fundamental para a obtenção da certificação de qualidade do mel produzido no município, o que possibilitará a comercialização formal em mercados e estabelecimentos locais.

Durante a discussão, o vereador Francisco Eusébio destacou a importância da utilidade pública para fortalecer o setor. “Esse projeto é fundamental para que a associação consiga o selo de qualidade do mel. Tornando-se de utilidade pública, o prefeito pode ceder o prédio e, junto com a Codevale, avançar no processo de certificação, garantindo espaço no mercado e mais oportunidades aos produtores”, afirmou.

O vereador Gilberto, líder de governo na Câmara, ressaltou que a medida fortalece o setor da apicultura. “Ao se tornar de utilidade pública, a associação passa a ter condições de receber recursos e adquirir equipamentos de melhor qualidade, sem ficar limitada apenas ao pregão pelo menor preço. Isso dá mais autonomia e fortalece o trabalho dos apicultores”, destacou.

Em seguida, Francisco Eusébio reforçou a experiência de outros municípios e os benefícios esperados. “Conversei com dirigentes da associação de Rio Brilhante, onde o incentivo do prefeito fortaleceu os apicultores. A transformação em utilidade pública vai dar segurança para os produtores, que terão onde vender o mel com certificação e sem risco de penalidades”, completou.

O presidente da Câmara, Juninho Lima, também manifestou apoio à proposta. “Fortalecer a associação é papel do Executivo e do Legislativo juntos. Agora, como utilidade pública, a APISDEO poderá buscar recursos estaduais e federais, além de contar com o apoio do município de forma mais clara. Tenho certeza de que a associação vai se consolidar cada vez mais”, afirmou.

Com a aprovação, a Associação dos Apicultores de Deodápolis passa oficialmente a ser reconhecida como de utilidade pública municipal.