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A Escola Estadual Scila Médici, em Deodápolis, publicou o Edital de Chamada Pública nº 02/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A medida integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dispensa a necessidade de processo licitatório, conforme prevê a Lei nº 11.947/2009.
Os interessados, sejam fornecedores individuais, grupos formais ou informais, devem apresentar dois envelopes lacrados: um com a documentação exigida e outro com o projeto de venda. A entrega das propostas será até às 10h do dia 13 de outubro, na sede da escola, localizada na Avenida Francisco Alves da Silva, nº 1060, no centro de Deodápolis.
Entre os produtos solicitados estão abacaxi tipo Havaí e farinha de mandioca, com entregas periódicas durante o ano letivo. O valor total estimado da chamada pública é de R$ 6.017,59.
De acordo com o edital, os fornecedores locais terão prioridade no processo de seleção, seguidos por grupos da região imediata, da região intermediária, do estado e, por último, de outras localidades do país. Também será considerado como critério de preferência a participação de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas, indígenas e grupos de mulheres.
O resultado da seleção será divulgado em mural na escola, e os contratos deverão ser assinados em até cinco dias após a convocação. Os pagamentos serão feitos a cada entrega, mediante apresentação de nota fiscal e termo de recebimento.
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