Cuidar da terra é cuidar de quem vive nela: MPMS transforma realidade de catadores e fortalece gestão de resíduos em Mato Grosso do Sul

Durante séculos, o descarte de resíduos sólidos foi feito de maneira inadequada, sem qualquer preocupação com o meio ambiente ou com aqueles que residiam perto dos locais onde os resíduos se acumulavam. O lixo era jogado às margens da sociedade, longe dos centros urbanos, invisível aos olhos da população que o produzia diariamente, com a formação de montanhas de resíduos descartados em lixões a céu aberto.

Mesmo neste cenário de exclusão, em meio a tudo aquilo que foi descartado pela sociedade, diversas pessoas em situação de vulnerabilidade buscaram no lixo uma forma de sobrevivência e fizeram do risco o seu sustento diário. Milhares de pessoas em todo Mato Grosso do Sul e no Brasil trabalham como catadores de materiais recicláveis, nos lixões e nas ruas, em condições precárias, expostos à contaminação e doenças e em constante situação de violação de direitos fundamentais.

Nesse sentido, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) se compromete com esta causa que não é apenas ambiental, mas também humana. Extinguir os lixões vai além da preservação ambiental, é um compromisso com a justiça social. Tendo isso em vista, o MPMS criou o “Projeto Resíduos Sólidos – Disposição Legal”, que visa acabar com os lixões no Estado, auxiliar os catadores de material reciclável e implementar a logística reversa de resíduos, em parceria com o Governo do Estado, Tribunal de Contas, prefeituras e a sociedade civil.

A logística reversa é o processo que envolve a responsabilidade do setor produtivo com o recolhimento, transporte e reaproveitamento de produtos ou matérias após o consumo, evitando o seu descarte e retornando-o ao ciclo produtivo, ou, em último caso, dando uma destinação ambientalmente adequada. Esta prática tem como finalidade levar o produto usado ou descartado de volta à cadeia produtiva, por meio da reciclagem, reutilização, descarte correto e, quando necessário, sua descaracterização ou destruição.

Desde sua implementação, o Projeto Resíduos Sólidos já contribuiu para a redução dos lixões em Mato Grosso do Sul, reduzindo de quase 80% para 5%. Dessa forma, o MS se tornou o primeiro estado do Brasil em recuperação e reciclagem de materiais per capita, resultado da articulação interinstitucional entre o MPMS e demais entidades públicas e organizações sociais.

Porém, cuidar dos resíduos sólidos requer também olhar para aqueles que viram no lixo uma oportunidade de recomeço. Assim surgiu o Projeto Valoriza, em parceria com a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), que visa dar visibilidade ao lado humano da gestão de resíduos. A iniciativa é o primeiro diagnóstico social e econômico dos catadores de materiais recicláveis em Mato Grosso do Sul, por meio de indicadores de gênero, raça, idade, escolaridade e outros. Com isso, o Projeto Valoriza busca identificar carências e propor políticas públicas voltadas a essa população, assegurando inclusão social e condições dignas de trabalho.

Mais do que um censo demográfico, o Projeto Valoriza deu rosto àqueles que cuidam da gestão de resíduos recicláveis no Estado. Segundo a iniciativa, 54% dos catadores sul-mato-grossenses são pardos e 30% destes possuem entre 20 e 29 anos. De todos os catadores recenseados, apenas 28% concluíram o ensino médio. Ainda de acordo com o levantamento, a renda individual dos catadores de material reciclável pode variar de R$ 300 até R$ 1,7 mil. Os números expõem as desigualdades socioeconômicas que assolam a profissão no Mato Grosso do Sul.

Diante desses dados, o MPMS atua para ampliar a formalização dos catadores de materiais recicláveis, garantindo o acesso a direitos trabalhistas e previdenciários. Além disso, busca fortalecer o apoio institucional, promovendo políticas públicas que assegurem condições dignas de trabalho. O Ministério Público também trabalha para incentivar a inclusão dos catadores nos programas de logística reversa e fomentar o acesso à assistência social e à qualificação profissional, com o objetivo de melhorar a renda e a qualidade de vida dessas famílias.

Gerenciar corretamente os resíduos sólidos não é apenas uma questão ambiental, é, acima de tudo, um ato de cuidado com as pessoas, de promoção da dignidade e de construção de um futuro mais equilibrado e sustentável para todos. O MPMS reafirma seu compromisso com a proteção do meio ambiente, com o bem-estar da população e com o desenvolvimento coletivo. Cuidar da terra é cuidar de quem vive nela.

Texto: Maurício Aguiar
Foto: Divulgação