Nova ferramenta do MPMS revoluciona cálculo de indenização por danos ambientais no Estado

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) acaba de dar um passo significativo no fortalecimento de sua atuação na área ambiental, com o lançamento da ferramenta digital “Cálculo Expert Ambiental”. Desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento de Apoio às Atividades de Execução (Daex), a ferramenta permite calcular, de modo fidedigno, indenizações por danos causados ao meio ambiente. Mais do que um avanço tecnológico, trata-se de um instrumento de apoio direto aos membros da instituição, proporcionando agilidade, segurança jurídica e resultados mais confiáveis. 

Com essa inovação, o MPMS passa a dispor de um sistema que automatiza a valoração de danos ambientais em qualquer bioma presente no estado de Mato Grosso do Sul, seja Cerrado, Mata Atlântica ou Pantanal. A calculadora gera relatórios técnicos completos, aptos a fundamentar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e ações judiciais. O que antes demandava semanas ou meses de análises complexas, frequentemente com o auxílio de suporte técnico externo, agora pode ser realizado diretamente pelo membro, com maior autonomia e celeridade. 

Na prática, a nova ferramenta representa um marco na forma como o órgão ministerial lida com a responsabilização por danos ambientais. Além de contribuir para a preservação do meio ambiente, ela viabiliza a reparação concreta dos danos, seja por meio de indenizações, compensações ou medidas corretivas. Acima de tudo, sinaliza à sociedade que os membros do MPMS estão cada vez mais amparados por ferramentas modernas, aptas a assegurar uma atuação firme, célere e tecnicamente embasada. 

O Cálculo Expert Ambiental já está disponível para todos os membros e servidores do MPMS, por meio do Portal Expert. A Secretaria Daex permanece à disposição para prestar suporte técnico e esclarecimentos, garantindo a plena utilização da nova tecnologia na defesa e proteção do meio ambiente. 

A iniciativa teve início durante a gestão da Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro Silva e permanece sob a coordenação do Promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, atual responsável pela Secretaria Daex. O desenvolvimento contou com a participação do Corpo Técnico de Meio Ambiente (Cortec-MA/ Secretaria Daex) e do Núcleo de Tecnologia da Informação (Nuti/ Secretaria Daex). 

Além da Secretaria Daex, o projeto teve a colaboração do Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, Coordenador do Núcleo de Geotecnologias (Nugeo), vinculado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (Caoma), sob a coordenação da Procuradora de Justiça Marigô Regina Bittar Bezerra, ambos fundamentais na articulação das demandas ambientais do MPMS. 

Texto: Alessandra Frazão 
Imagem: Decom/MPMS 
Revisão:  Fabricio Judson