O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados, obteve a condenação de uma ré pelos crimes de injúria racial, lesão corporal e resistência no município de Dourados. A autora foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto, mais 5 meses de detenção e pagamento de duas indenizações por danos morais.

O caso ocorreu em novembro de 2023, quando a autora foi à casa de uma das vítimas, mãe do adolescente de 13 anos, e proferiu diversas ofensas raciais contra ele, além de agredir a mãe com um cabo de vassoura. Uma equipe da Polícia Militar foi deslocada para atender a ocorrência. Durante a abordagem, a ré também praticou injúria racial contra um dos policiais, além de desacato e resistência à prisão.

A Justiça reconheceu que as provas orais fornecidas pelas vítimas eram contundentes e coerentes. Já a ré admitiu parcialmente os crimes, assumindo que utilizou termos de cunho racista e que agrediu a mãe do adolescente com uma vassoura, alegando embriaguez.

Além disso, a decisão judicial aponta que as expressões proferidas pela ré possuem conteúdo notoriamente racista e que a alegação de que estava embriagada e de que possui parentes de diferentes raças não justifica sua conduta, e que esta reforça o contexto de racismo estrutural enraizado no Brasil. O laudo pericial também confirmou a lesão corporal, que foi deliberada e sem justificativa.

A ré foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado e 5 meses de detenção, bem como o pagamento de multa R$ 1,5 mil para as duas vítimas de injúria racial.

A atuação firme do MPMS em casos de injúria racial é imprescindível para o combate ao racismo e para a proteção da dignidade das vítimas, especialmente em um país marcado por profundas desigualdades históricas.

Texto: Maurício Aguiar
Foto: Banco de imagens
Revisão: Fabrício Judson