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Nesta quinta-feira (5), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) que torna obrigatória a disponibilização de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em supermercados e hipermercados do Estado.
A proposta foi aprovada por unanimidade e agora segue para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB).
O projeto determina que estabelecimentos com área de venda superior a 1.500 m² deverão oferecer carrinhos adaptados, manuais ou automatizados, de uso exclusivo para pessoas com deficiência, com espaço apropriado para acomodar as compras. A medida visa promover mais dignidade, conforto e autonomia às pessoas com deficiência durante o ato de comprar.
Lia Nogueira comemorou a aprovação.
“Esse foi um projeto de lei construído com a participação dos donos de supermercados, das associações do setor, e representa um ganho importante na política de acessibilidade e inclusão”, afirmou a parlamentar durante a votação do projeto.
A deputada também ressaltou que o impacto financeiro da medida é pequeno, e que o diálogo com o setor supermercadista, por meio da Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas), foi essencial para viabilizar a proposta.
“Essas pessoas querem ter independência até no momento de fazer uma compra, e esse projeto garante isso. Quem ganha com isso é a população do Estado”, completou.
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