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Câmara de Deodápolis aprova lei de combate aos maus-tratos contra animais no município

Projeto foi aprovado por unanimidade durante sessão legislativa desta segunda-feira (19), com a presença de representantes da ONG Patinhas Amorosas no plenário

Redação
Por: Redação Fonte: Redação
20/05/2025 às 08h23
Câmara de Deodápolis aprova lei de combate aos maus-tratos contra animais no município

A Câmara Municipal de Deodápolis aprovou, nesta segunda-feira (19), o Projeto de Lei nº 002/2025, que institui medidas de prevenção e combate aos maus-tratos contra animais no município. A proposta, de autoria do Executivo, foi discutida e votada em plenário com manifestações de apoio de todos os parlamentares. Representantes da ONG Patinhas Amorosas acompanharam a sessão e foram homenageados pelo trabalho desenvolvido na proteção animal.

Na abertura da discussão, o Presidente da Câmara, Vereador Juninho Lima, destacou a importância da regulamentação local. “O município não tinha uma lei que regulamentava essa questão. Agora, com essa lei, o Prefeito poderá criar mecanismos através de decretos, com sanções e recursos para enfrentar os maus-tratos. Isso mostra a preocupação dos agentes públicos com a causa”, afirmou. Em fala final, Juninho reforçou que o Legislativo buscará junto ao Executivo alternativas para viabilizar um abrigo aos animais. “Tenho certeza que vamos sentar com o Executivo e ver a possibilidade de ceder algum local que não esteja em uso, desde que não afete o atendimento ao munícipe”, completou.

O Vereador Cicinho ressaltou a necessidade de envolver a sociedade e as escolas na mobilização contra os maus-tratos. “Falta o poder público se empenhar, falta a sociedade se empenhar, mas contem comigo. Estou pronto a ajudá-los não só como Vereador, mas como parceiro e amigo”, declarou.

A Vereadora Fernandinha parabenizou o grupo que atua na causa animal e destacou o impacto social da iniciativa. “Cuidar de animais também é cuidar de saúde pública. Estamos dando um passo importante para fazer de Deodápolis um exemplo de respeito à vida em todas as suas formas”, disse.

O Vereador Francisco Eusébio reforçou a importância da conscientização e da responsabilidade com os animais. “É terrível quando a gente vê alguém abandonando um bichinho. Eu tenho dois cachorrinhos e vejo o carinho que eles têm por nós. Que esse projeto dê condições para a ONG continuar seu trabalho.”

O Vereador Donizete Policia 'Fiscal do Povo' também fez um relato pessoal durante a discussão. “Aprendi a amar cachorro com minha irmã, que mesmo sem ter o necessário para si, não deixa faltar nada para os animais. Tenho sete cachorros e cada um tem seu espaço. Estou à disposição de vocês.”

O Vereador Edmilson da Banda destacou a urgência na execução da nova lei. “Peço ao Prefeito que tome providência urgente. Os bichinhos não pediram para nascer, precisam de cuidado. De vez em quando levo comida para alguns que estão nas ruas. É um trabalho maravilhoso que vocês fazem”, declarou.

A presença dos representantes da ONG Patinhas Amorosas foi lembrada por vários Vereadores como símbolo do compromisso da sociedade civil com a causa. A lei aprovada agora estabelece fundamentos legais para a atuação do município na proteção de animais, prevendo campanhas educativas, incentivo à adoção e penalidades para casos de maus-tratos.

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