A atuação parlamentar da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) tem deixado uma marca concreta e sensível na defesa dos direitos das mulheres em Mato Grosso do Sul. Por meio de propostas que abordam desde a proteção em ambientes médicos e privados até a valorização e autonomia da mulher, a deputada tem fortalecido a representatividade feminina no Legislativo estadual e reafirmado o papel da mulher na construção de políticas públicas transformadoras.

Já em vigor no Estado, a Lei 6.100 obriga a presença de funcionárias mulheres durante exames médicos que induzam à inconsciência total ou parcial de pacientes do sexo feminino, em unidades públicas e privadas de saúde. A medida visa proteger a integridade física e emocional das pacientes, além de evitar situações de abuso, como os casos noticiados nacionalmente em que mulheres foram vítimas de estupro sob efeito de sedação​.

Outros projetos de grande relevância, no entanto, seguem em análise nas comissões da Assembleia Legislativa.

Entre eles está a proposta que institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Violência Doméstica, que visa mobilizar empresas e o poder público para oferecer oportunidades de emprego com prioridade às vítimas. A iniciativa busca promover autonomia financeira e apoio na reconstrução da vida de mulheres em situação de vulnerabilidade, estimulando uma rede de apoio entre Estado, empresas e sociedade civil.

Também em tramitação está o Projeto Cadeira Rosa, que prevê a reserva de assentos exclusivos para mulheres nos transportes intermunicipais. A proposta determina que, em cada veículo, no mínimo quatro cadeiras sejam identificadas na cor rosa e destinadas exclusivamente ao público feminino. A medida busca combater o assédio sexual e oferecer mais segurança e dignidade às mulheres que utilizam o transporte coletivo.

Outra proposta em análise é a que institui o Protocolo “Não se Cale”, uma ação voltada à prevenção da violência e do assédio sexual em espaços privados como bares, boates, academias e eventos de lazer. O texto estabelece diretrizes para o atendimento humanizado às vítimas, capacitação de funcionários e criação de ambientes mais seguros e acolhedores.

Por fim, a deputada também propôs a inclusão da Campanha “Quebrando o Silêncio” no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A campanha, promovida pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, é referência em todo o país por suas ações educativas e mobilizações sociais contra a violência doméstica, o abuso infantil e a violência contra a mulher. A proposta visa ampliar o alcance da campanha em Mato Grosso do Sul, fortalecendo as políticas de conscientização e proteção​.

Para a parlamentar, legislar com prioridade em favor das mulheres é uma resposta à confiança do eleitorado que lhe confiou o mandato em 2022. “A segurança, o respeito e a valorização da mulher não devem ser tratados como pautas secundárias, mas como políticas permanentes de um Estado que se importa com sua gente. Nós somos maioria e temos poder de definir quem ocupa o poder. E são essas pessoas que vão tratar nossas demandas com a devida relevância”, afirma a parlamentar.