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Dourados, MS
A Promotoria de Justiça de Deodápolis abriu procedimento para fiscalizar a destinação de resíduos na área conhecida como "Lixão de Glória de Dourados" e acompanhar as medidas do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia (CIDECO) para recuperação ambiental do local.
Conforme apurado pelo IMPACTONEWS, a investigação teve início após uma empresa prestadora de serviços ao consórcio denunciar o despejo inadequado de resíduos no local. Segundo a documentação apresentada, imagens anexadas comprovam a destinação irregular de materiais de diversas categorias. Os despejos teriam origem na Prefeitura de Vicentina, que estaria inadimplente com a empresa responsável pela coleta e tratamento de lixo, cujo contrato é firmado por meio do CIDECO, que abrange dez municípios da região.
A Promotoria solicitou ao CIDECO que forneça, em até 15 dias, informações detalhadas sobre o funcionamento dos serviços de coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos nos municípios consorciados. Além disso, as Prefeituras envolvidas, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e a Polícia Militar Ambiental também foram comunicados sobre a investigação.
Caso sejam identificadas irregularidades, o Ministério Público pode instaurar um inquérito civil, o que pode resultar na adoção de medidas judiciais para garantir a correta destinação dos resíduos e a proteção ambiental.
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