21°C 33°C
Deodápolis, MS
Publicidade

Projeto contra desperdício de alimentos vai ao Plenário

Supermercados, bares e restaurantes que adotarem práticas para evitar o desperdício de alimentos poderão receber o seloEstabelecimento Sustentável....

27/11/2024 às 16h26
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O senador Jorge Seif (à direita) foi o relator da proposta na Comissão de Agricultura (CRA) - Foto: Pedro França/Agência Senado
O senador Jorge Seif (à direita) foi o relator da proposta na Comissão de Agricultura (CRA) - Foto: Pedro França/Agência Senado

Supermercados, bares e restaurantes que adotarem práticas para evitar o desperdício de alimentos poderão receber o seloEstabelecimento Sustentável. É o que prevê o PL 690/2019 , projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (27). Caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

O projeto foi apresentado em 2019 pelo ex-senador Jorginho Mello, hoje governador de Santa Catarina. Na CRA, a matéria contou com o voto favorável de seu relator, o senador Jorge Seif (PL-SC).

O texto determina que o selo será regulamentado e concedido pelo governo federal. De acordo com a proposta, o certificado terá validade de dois anos, podendo ser renovado por meio de nova avaliação ou cancelado, se o estabelecimento descumprir os critérios de redução do desperdício de alimentos.

O projeto também prevê que o Executivo terá de credenciar uma instituição pública ou privada para avaliar os empreendimentos que desejarem obter o selo e para fiscalizar o cumprimento dos critérios de concessão. Segundo o texto, as despesas das análises e das vistorias necessárias devem ser pagas pelo próprio interessado.

Ainda de acordo com a proposta, a empresa com o seloEstabelecimento Sustentávelpoderá usá-lo na promoção do seu estabelecimento ou empresa e dos seus produtos, e terá seu nome divulgado na internet pelo governo.

Antes de ser analisado na CRA, o projeto tinha sido examinado na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) , onde recebeu parecer favorável elaborado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Ele promoveu mudanças no texto, argumentando que era necessário corrigir itens que continham inconstitucionalidades . Esse texto modificado foi acatado por Jorge Seif e pela CRA.

Estimativas do desperdício

Seif informa que, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), entre um quarto e um terço dos alimentos produzidos anualmente para consumo humano se perde ou é desperdiçado no mundo. No Brasil, a estimativa é que a quantidade de alimentos desperdiçados seja suficiente para satisfazer as necessidades nutricionais de 11 milhões de pessoas.

O relator também ressalta que o projeto se soma às iniciativas que visam reduzir o desperdício de alimentos no país, prevendo uma ação de adesão voluntária, sem custos relevantes para os cofres públicos (já que as despesas com análises e vistorias seriam custeadas pelos próprios estabelecimentos) e com o potencial de gerar impactos positivos sob os pontos de vista ambiental e social.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Deodápolis, MS
32°
Tempo nublado

Mín. 21° Máx. 33°

33° Sensação
3.83km/h Vento
45% Umidade
89% (0.99mm) Chance de chuva
05h49 Nascer do sol
07h16 Pôr do sol
Sáb 30° 20°
Dom 28° 20°
Seg 31° 21°
Ter 32° 18°
Qua 34° 18°
Atualizado às 14h03
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 6,05 +0,91%
Euro
R$ 6,35 +1,26%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,72%
Bitcoin
R$ 650,104,58 +1,30%
Ibovespa
125,410,67 pts -0.5%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias