Operação com 'braço' em Dourados identifica irregularidades na produção de Arla 32 e aplica multas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), realizou a Operação Bons Ventos no Mato Grosso do Sul. 

O objetivo é identificar fraudes na produção e comercialização do Agente Redutor Líquido Automotivo - Arla 32, reagente utilizado nos sistemas de redução de emissões de gases poluentes de veículos automotores movidos a diesel produzidos a partir de 2012.

No Mato Grosso do Sul, a operação foi realizada no período de 02 a 06 de setembro, com fiscalização em empresas fabricantes e distribuidoras do Arla 32. 

Em Campo Grande, Jaraguari, Terenos e Dourados foram fiscalizadas seis empresas fabricantes de Arla 32 sendo verificado que todas estavam funcionando sem licença ambiental de operação para fabricação do produto e duas produzindo o reagente com a utilização de ureia agrícola, composto químico não permitido pelas normas vigentes. 

Além das empresas fabricantes também foram fiscalizadas sete empresas distribuidoras e revendedoras do reagente, sendo realizadas a conferência da regularidade no Ibama e Inmetro, licenças ambientais, depósito de produtos perigosos e inspecionando as instalações com objetivos de verificar a presença de produtos irregulares e realizados testes químicos em amostras de Arla 32 para certificação da regularidade. 

A Operação Bons Ventos Brasil:

Além do Mato Grosso do Sul, a operação já foi realizada em São Paulo (2023 e 2024), Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal e Goiás. Pioneira no Brasil, a PRF introduziu testes para detecção de aldeídos, facilitando a identificação de produtos adulterados. Em colaborações adicionais, participaram a CETESB, SEFAZ/SP, IPEM e Receita Federal, abordando questões tributárias, falta de licenças e poluição ambiental. 

Durante as fiscalizações, foram identificadas 35 empresas irregulares, 5 não localizadas e 7 em conformidade. Multas superiores a R$20 milhões foram aplicadas, e mais de 150.000 litros de Arla 32 foram interditados. As ações visam garantir que o Arla 32 esteja dentro das especificações para evitar impactos negativos na saúde e no meio ambiente.

O que é o ARLA 32?

O Arla 32 (Agente de Redução Líquida Automotiva) é uma solução composta por 32,5% de ureia e água desmineralizada. Quando injetado no sistema de exaustão do veículo, reduz em 60% a emissão de óxidos de nitrogênio (NOx), convertendo-os em moléculas de nitrogênio e vapor de água, o que torna a fumaça dos veículos pesados menos tóxica. A eficácia do Arla 32 está regulamentada pela Resolução Conama nº 403/2008, pela Instrução Normativa do Ibama nº 23/2009 e pela Portaria Inmetro 213/21, que estabelecem a especificação do produto e a concentração máxima de aldeídos.

O Arla 32 é utilizado a uma taxa de aproximadamente 5 litros para cada 100 litros de diesel e deve ser transparente e incolor, com um leve cheiro a amoníaco. Produtos fora dessas especificações com prometem o sistema veicular, elevam a emissão de poluentes e afetam a saúde e o meio ambiente.