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A Escola Estadual Scila Médici, localizada em Deodápolis, publicou o edital de Chamada Pública nº 02/2024 para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. O objetivo é atender às demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o segundo semestre de 2024, dispensando a necessidade de licitação conforme a Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os interessados, que podem ser fornecedores individuais, grupos formais ou informais, deverão apresentar a documentação necessária para habilitação e o projeto de venda até às 09h do dia 2 de setembro de 2024, na sede da Unidade Executora da Escola Estadual Scila Médici. Na ocasião, será realizada uma sessão pública para a abertura dos envelopes e apresentação dos projetos de venda.
A chamada pública tem por objetivo fomentar a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, promovendo a sustentabilidade e incentivando a economia local. A iniciativa é fundamental para garantir a qualidade da alimentação escolar, contribuindo para a saúde e o bem-estar dos estudantes.
O edital completo pode ser acessado a seguir para mais detalhes sobre a documentação exigida e as especificações dos gêneros alimentícios.
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