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Dourados, MS
A prefeitura de Dourados, por meio do Procon, notificou 40 postos de combustíveis do município, sob suspeita de alterar o preço do combustível um dia antes do aumento na prática. A fiscalização analisa valores da Gasolina Comum e do Diesel S10. Neste primeiro momento os estabelecimentos devem apresentar informações ao órgão regulador, como notas fiscais.
Os agentes fiscais do Procon foram aos 40 postos nesta sexta-feira (11) para entregar a autuação. O diretor administrativo do Procon de Dourados, Antônio Marcos Marques, ressalta que este é o primeiro passo, e caso seja identificado irregularidades pode chegar a sanções administrativas. “Os estabelecimentos devem repassar as notas fiscais do período dos dias 7 a 18 de março. Caso seja verificado que houve reajuste do preço de combustível os postos estarão sujeitos à multas”, pontuou.
Após o fim do prazo, as empresas terão 10 dias para apresentar as notas fiscais de compra e venda. Deverá ser apresentada uma nota de cada venda à vista e uma de cada a prazo (crédito) do período citado.
O procurador-geral do Município, Paulo César Nunes da Silva, reforça que o órgão atua para garantir que os preços ofertados sejam justos para a população. “Caso algum estabelecimento se recuse a apresentar as informações, será caracterizado crime de desobediência e infração ao Código de Defesa do Consumidor, que pode levar a sanções administrativas”, ressaltou.
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