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O Pode Judiciário de Mato Grosso do Sul expediu neste sábado, dia 22 de janeiro um documento relacionado aos autos 8000367-34.2022.8.12.0800 em que demonstra elementos favoráveis a realização do processo seletivo n. 001/2022 para vagas temporárias de professores e agentes de combate a endemias.
No documento, o Juiz de Direito Rodrigo Barbosa Sanches em sua fundamentação demonstra a legalidade do processo. Ele cita inclusive outros processos seletivos que estão sendo realizados por todo o Brasil e destaca ainda que o judiciário não pode intervir em ações administrativas de combate ao Covid-19.
Na prática a justiça entende que, seguindo todas as normas de biossegurança estabelecidas pelo município desde o inicio da pandemia, o processo pode ocorrer sem oferecer riscos.
Clique aqui para acessar o documento do Juiz
No ultimo dia 19/01 a Prefeitura Municipal Publicou em seu Diário Oficial os locais onde as provas poderão ser realizadas. Acesse clicando aqui. (A partir da página 5).
Na noite deste sábado, o Prefeito Valdir Sartor e o Secretário de Educação, Adriano Pimentel realizaram uma live para explicar como ocorrerão as provas. Eles ainda comentaram a decisão da justiça.
Os portões nos locais das provas serão abertos as 07h30min e o fechamento ocorrerá as 08hs. Todos os procedimentos de biosegurança de cobate a Covid19 serão tomadas.
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