Sexta, 15 de Outubro de 2021
19°

Pancada de chuva

Deodápolis - MS

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de verbas federais para prevenir pandemia nas escolas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Professora Marcivania recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados apro...

27/09/2021 às 09h43 Atualizada em 27/09/2021 às 09h49
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Professora Marcivania recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Professora Marcivania recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de verbas federais em ações preventivas contra a pandemia de Covid-19 em escolas públicas estaduais e municipais. O objetivo é apoiar o retorno às aulas presenciais com melhorias na infraestrutura sanitária das escolas, fornecimento de equipamentos de proteção individual, materiais de higiene e treinamento para profissionais de educação.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) ao Projeto de Lei 3892/20, do Senado. "Considerando o tempo de redução de estudos durante a pandemia, a perda de aprendizagem, o aumento das desigualdades educacionais e as dificuldades de inclusão tecnológica, a União deve auxiliar a promover protocolos de biossegurança para um retorno seguro às aulas presenciais", defendeu a relatora.

O substitutivo dá prioridade à construção de banheiros e lavatórios com acesso às redes de esgoto e de distribuição de água. Entre os equipamentos de proteção e materiais de higiene a serem distribuídos estão máscaras, viseiras, sabão, água sanitária, álcool em gel. Os produtos se destinam a alunos, professores, motoristas e pessoal do quadro administrativo.

Os recursos também poderão ser utilizados na contratação de mão-de-obra temporária para auxiliar nas medidas de distanciamento social e para repor profissionais que se afastarem por laudo médico. Outra possibilidade é disponibilizar acesso à internet e conectividade aos estudantes que não puderem voltar às aulas presenciais.

Testes
O texto permite o gasto em testes obrigatórios em casos suspeitos de contágio de estudantes e profissionais da educação. Todos os casos diagnosticados deverão ser notificados aos órgãos de saúde para rastrear famílias e adotar medidas de isolamento. Caso as autoridades constatem que o retorno às aulas provocou aumento do contágio ou hospitalização, devem recomendar a suspensão imediata das aulas presenciais na localidade.

Ainda há uma preocupação em desenvolver estratégias para evitar o abandono escolar. De acordo com o substitutivo, estudantes com deficiência terão igualdade de condições com os demais, inclusive quando adotada parte das atividades de ensino a distância.

Recursos
Os recursos deverão vir de repasses para enfrentamento da pandemia ou de transferências do Sistema Único de Saúde (SUS), de convênios ou contratos de repasse vinculados à saúde.

Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue parara análise do Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei. 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Deodápolis - MS Atualizado às 23h26 - Fonte: ClimaTempo
19°
Pancada de chuva

Mín. 21° Máx. 30°

Sáb 23°C 19°C
Dom 25°C 18°C
Seg 26°C 17°C
Ter 30°C 16°C
Qua 32°C 18°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete
Anúncio
Anúncio