Programa para subsidiar gás a famílias de baixa renda será votado na próxima semana

O projeto que trata do subsídio às famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha foi retirado da pauta desta quarta-feira (15). O adiamento da votação foi um pedido do autor da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A previsão é que o PL 2.350/2021, que é relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), volte ao Plenário na próxima semana.

— O projeto, de grande relevância para brasileiros e brasileiras, será analisado em Plenário na próxima semana, impreterivelmente — afirmou o relator.

Não é a primeira vez que a matéria tem sua votação adiada. A matéria estava prevista para ser votada no último dia 2 de setembro, mas foi retirada de pauta a pedido do relator, que buscava um entendimento mais acertado a respeito do texto final. Segundo Marcelo de Castro, o senador Eduardo Braga não pode estar presente na sessão desta quarta-feira, ocasionando mais um adiamento. 

A ideia do projeto é beneficiar na compra de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O projeto original estabelecia que as famílias teriam direito, a cada bimestre, ao valor de 40% do preço médio de revenda do botijão de 13 kg. Mas o relator considerou mais efetivo estipular o benefício na faixa de 40% até 100% do preço médio de revenda do botijão conforme valores de cada estado, a ser pago a cada dois meses.

 — Uma família que recebe R$ 200 do Bolsa Família e gasta até R$ 120 para comprar um botijão de gás, como vai comprar alimentos? Temos o dever de ajudar nossos irmãos menos favorecidos — argumentou o senador Marcelo Castro.

As fontes de recursos para o programa, definidas pelo relator, serão provenientes de dividendos pagos pela Petrobras à União, dos bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural e outros recursos previstos no Orçamento Fiscal da União. O programa vai durar cinco anos, produzindo efeitos a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários à sua execução.