Segunda, 27 de Setembro de 2021
21°

Poucas nuvens

Deodápolis - MS

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Deputados concluem votação do projeto de combate ao superendividamento dos consumidores

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3515/15, ...

12/05/2021 às 09h55 Atualizada em 12/05/2021 às 09h58
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3515/15, do Senado Federal, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. A matéria retornará ao Senado devido às mudanças feitas.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Franco Cartafina (PP-MG), que permite ao consumidor desistir de contratar empréstimo consignado dentro de 7 dias do contrato sem indicar o motivo.

Para isso, o fornecedor da proposta deve dar acesso fácil a formulário específico, em meio físico ou eletrônico, no qual constarão os dados de identificação e a forma de devolução de quantias recebidas e eventuais juros.

Confira os destaques votados e rejeitados pelo Plenário:
- destaque do Republicanos pretendia retirar do texto a proibição de se fazer oferta de crédito ao consumidor com propagandas nas quais forem usadas expressões enganosas, como “sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo”, “taxa zero” ou expressões semelhantes;

- destaque do Novo pretendia retirar dispositivo que prevê, a pedido do consumidor, o oferecimento de um plano compulsório de pagamento pelo juiz se o credor não comparecer na renegociação inicial.

Mais informações em instantes

Acompanhe a sessão do Plenário pelo YouTube

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Economia
Economia
Sobre Matérias relacionadas a economia no Brasil e no mundo
Deodápolis - MS Atualizado às 06h37 - Fonte: ClimaTempo
21°
Poucas nuvens

Mín. 21° Máx. 37°

Ter 37°C 22°C
Qua 38°C 24°C
Qui 38°C 24°C
Sex 35°C 26°C
Sáb 35°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete
Anúncio
Anúncio