Sábado, 12 de Junho de 2021 17:02
(67) 99607-2306
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Proposta prevê campanha estadual de vacinação em caso de pandemia

Texto insere dispositivos na Lei de Vigilância Epidemiológica

12/05/2021 09h54 Atualizada há 1 mês
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Freitas: medida contribuirá para evitar mortes e colapso do sistema de saúde - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Freitas: medida contribuirá para evitar mortes e colapso do sistema de saúde - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 529/21 permite que estados, Distrito Federal e municípios, em situações de pandemia ou grave ameaça à saúde pública, criem programas de tratamento e imunização, adquirindo e distribuindo vacinas, medicamentos e outros insumos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Vigilância Epidemiológica. Adicionalmente, determina que os entes federativos informarão ao Ministério da Saúde, no prazo de 48 horas, os dados das pessoas vacinadas (no mínimo nome, CPF, idade, sexo e endereço).

“A ação suplementar dos entes federativos que vise atender às expectativas e anseios da população traz credibilidade, envolvimento e contribui para evitar mortes e colapso do sistema de saúde”, afirmou o autor, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), referindo-se à pandemia de Covid-19.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Dourados - MS
Atualizado às 17h48 - Fonte: Climatempo
23°
Tempo aberto

Mín. 13° Máx. 23°

23° Sensação
9.9 km/h Vento
40.6% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (13/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 10° Máx. 24°

Sol
Segunda (14/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 13° Máx. 27°

Sol
Anúncio
Anúncio