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Dourados, MS
O promotor de Justiça João Linhares Júnior denunciou para a Polícia Federal possível crime de racismo em comentários contra aplicação das vacinas da Covid-19 na população indígena de Mato Grosso do Sul. As manifestações foram feitas em matéria publicada pelo Dourados News com detalhes sobre o início da imunização no Estado.
Ao noticiar que o governo estadual recebeu 158.766 doses da Coronavac, a reportagem detalhou a destinação de 91 mil para índios, parte do público-alvo do Plano Nacional de Imunização, bem como profissionais de saúde e idosos. (confira)
Para o promotor titular da 4ª Promotoria de Justiça Comarca, embora a publicação tenha sido esclarecedora, “algumas pessoas se indignaram e perpetraram discriminação nefasta contra os índios” nos comentários.
“Na condição de Promotor de Justiça, encaminhei o material à Polícia Federal hoje para apuração de discurso de ódio, mediante a prática do crime de racismo previsto no art. 20, parágrafo segundo, da Lei n. 7.716/1989, cuja pena é de 2 a 5 anos e multa”, informou.
Segundo ele, “trata-se da discriminação de raça/etnia, por meio da internet”. Penso ser importantíssimo divulgar para inibir uma escalada desse tipo de comportamento deletério contra os hipossuficientes/vulneráveis que terão prioridade na vacinação”, avaliou João Linhares Júnior.
“Com o aludido comportamento, os investigados promoveram a depreciação étnico-racial de toda a comunidade indígena, concedendo-lhe tratamento odioso, calcado na falsa e deletéria premissa de que eles não mereceriam o mesmo status e proteção jurídica conferido a quaisquer outros brasileiros. Estão entre os primeiros a vacinar-se por conta da situação precária de higiene, aglomeração e miserabilidade das aldeias, bem como pelo alto índice de contaminação e de letalidade entre eles”, pontuou.
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