Os cofres municipais recebem nesta terça-feira, 10 de novembro, o repasse do 1º decêndio do mês de novembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O valor total, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, representa um aumento de 21,28%, sem considerar os valores da inflação.

Serão repassados aos municípios brasileiros R$ 4,9 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante chega a R$ 6,2 bilhões.

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) reforça que, mesmo com o desempenho do repasse do decêndio, o comportamento do FPM no acumulado do ano apresenta queda.

O total repassado no período de janeiro até o 1º decêndio de novembro de 2020, apresenta a queda de 4,66% em termos nominais - que não consideram a inflação - em relação ao mesmo período de 2019. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2020 tem queda de 7,47% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Preocupação dos gestores

O FPM é a principal fonte de receita para grande parte dos municípios brasileiros. Por isso, há uma preocupação dos gestores municipais com a perspectiva real de queda de transferência do Fundo.

Diante de todos os compromissos assumidos pelos prefeitos, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias e os gestores municipais enfrentam grandes desafios devido à pandemia da Covid-19 (coronavírus).

Confira quanto seu município vai receber de repasse do 1º decêndio do FPM no mês de novembro. 

A CNM reforça que nos dados constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.