Novo decreto publicado hoje (6/5), em edição suplementar do Diário Oficial do Município, aponta penalidades para pessoas que descumprirem a determinação de uso de máscaras em alguns locais de Dourados como forma de prevenção ao novo coronavírus. Até o momento, são 16 casos confirmados na cidade e um óbito.

Desde terça-feira (5/5), o uso do acessório passou a ser obrigatório em filas, supermercados e nos transportes público, táxi ou de aplicativos. A medida prevê ainda a possibilidade de intervenção da Guarda Municipal ou da Polícia Militar nos casos de resistência por parte do infrator. 

De acordo com a publicação, quem não estiver com máscaras será retirado ou impedido de entrar nesses locais.

“A ausência do uso de máscara acarretará na retirada da pessoa da fila, impedimento de entrada nos recintos ou transporte público ou privado; em caso de desatendimento da obrigatoriedade prevista neste artigo a Guarda Municipal ou a Polícia Militar poderão ser acionadas para as providencias cabíveis”, diz trecho do documento assinado pela prefeita Délia Razuk (PTB).

O decreto, de número 2.583, já começou a valer nesta quarta-feira.

Termômetros

Exigido para o retorno das atividades religiosas e o funcionamento do shopping, o uso dos termômetros infravermelhos para aferir a temperatura da população nesses locais está suspenso por 10 dias. 

Na mesma publicação desta quarta-feira, a prefeitura justificou a dificuldade em se adquirir o produto no município como motivo do adiamento da obrigatoriedade do equipamento.