Sem-terra protesta no MPF em ato para 'destravar' a reforma agrária

Um grupo de trabalhadores sem terra composto por famílias acampadas em municípios de Mato Grosso do Sul foi à sede do MPF (Ministério Público Federal) em Dourados na manhã desta segunda-feira (2) pedir ajudar para destravar a reforma agrária.

Parte Jornada Nacional de Luta, que ocorre em 16 estados, a manifestação pacífica deve terminar às 15h, quando está prevista reunião com o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida.

Segundo Jonas Carlos da Conceição, do Movimento Popular de Luta e da Frente Nacional de Luta, a intenção é conversar para buscar ajudar.

“Queremos discutir a questão do bloqueio da reforma agrária pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que no nosso entendimento e de advogados parceiros é inconstitucional, porque o Artigo 184 da Constituição Federal prevê que o Incra deve fiscalizar e desapropriar como função principal”, explicou ao Dourados News.

Segundo o porta-voz do movimento em Dourados, o Incra está bloqueado por decisão interna do presidente de não mais vistoriar, desde o ano passado. “Mas servidores continuam recebendo, todo mundo ganhando, e não efetua trabalho nenhum, porque está bloqueado. Isso fere o princípio da Constituição”, queixa-se.

Conceição detalha haver aproximadamente 25 mil famílias acampadas em Mato Grosso do Sul. “Algumas áreas inclusive já foram vistoriadas, o Incra gastou com diárias, todo equipamento, mas quando bloqueia para o trabalho e com dois anos vence. Gastou dinheiro público, empenhou serviço e tempo e vai perder, começar do zero”, pontua.

Entre os manifestantes presentes na sede do MPF em Dourados, havia acampados de Anaurilândia, Guia Lopes da Laguna, Bonito e Campo Grande. “Viemos pedir ajuda ao Ministério Público, ver o que eles entendem juridicamente sobre essa questão e como podem se manifestar contra”, destacou o diretor do Movimento Popular de Luta.

Em março de 2019, o general João Carlos de Jesus Corrêa, então presidente do Incra, determinou a suspensão das vistorias em imóveis rurais de todo o Brasil sob a justificativa de redução orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, "evitando-se a expectativa de compromissos que não poderão ser cumpridos", conforme noticiado à época pelo Portal UOL.