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Imprensa nacional destaca pesquisa sobre calamidade financeira nas cidades

A reportagem reforça que o pedido de calamidade financeira “é só a ponta de uma profunda crise enfrentada pelos municípios brasileiros

21/02/2020 08h07Atualizado há 2 meses
Por: Redação
Fonte: Conjuntura Online
Glademir Aroldi, presidente da CNM (Foto: Divulgação)
Glademir Aroldi, presidente da CNM (Foto: Divulgação)

O canal Globonews e o portal G1 divulgaram com destaque, nesta quinta-feira (20), levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios) que reúne informações sobre calamidade financeira de prefeituras brasileiras.

Em 2019, 69 entes locais recorreram à medida diante das dificuldades financeiras e, ainda segundo a pesquisa, 229 municípios avaliam seguir o mesmo caminho em 2020. A pesquisa está disponível aqui..

A reportagem reforça que o pedido de calamidade financeira “é só a ponta de uma profunda crise enfrentada pelos municípios brasileiros”. Isso porque as prefeituras, como sempre alertado pela CNM, acumulam responsabilidades crescentes sem o repasse financeiro suficiente.

Presidente da CNM, Glademir Aroldi explicou que a Constituição de 1988 estabeleceu o compartilhamento de impostos da União com estados e municípios.

“De lá para cá, houve a criação de outras arrecadações que não são compartilhadas com estados e municípios. Em uma proporção ainda maior, a União e os estados se afastaram da prestação de serviços públicos à população e transferiram isso para a gestão local”, apontou.

Em geral, os municípios justificaram, na pesquisa da Confederação, que o decreto é uma resposta para o desequilíbrio entre receitas e despesas, as dificuldades de pagamento de pessoal e o fornecimento de serviços essenciais como saúde e educação.

O decreto de calamidade financeira é um ambiente formal de comunicar a sociedade sobre os cortes que precisão ser feitos pelas prefeituras.

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