Em Dourados, multa por falta de limpeza em terreno pode passar de R$ 1 mil

Proprietários de terrenos localizados no perímetro urbano de Dourados que não cumprirem as normas de limpeza estabelecidos pela Semsur (Secretária Municipal de Serviços Urbanos) podem ser obrigados a pagar até R$ 1,3 mil em multa. 

Uma determinação publicada no Diário Oficial do Município no início desta semana solicita que os donos dos terrenos providenciem a roçada e limpeza das áreas em um prazo de 10 dias. 

De acordo com explicações do secretário da pasta de serviços urbanos do município, Fabiano Costa, se a pessoa não fizer a limpeza, a própria prefeitura poderá realizar a manutenção e o valor pelo serviço realizado deverá ser cobrado posteriormente. 

“Notifica-se a pessoa em seguida será dado um prazo de 10 dias para providenciar a limpeza”, disse o secretário em entrevista concedida recentemente ao Dourados News.

Trata-se de um tipo de intimação que, segundo Costa, não pode ser considerado como multa, como é o caso das notificações que serão emitidas pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) em um segundo momento. 

“Tem dois tipos de notificações e sempre gera confusão. Tem a intimação da parte da Semsur, que se refere somente a cobrança pelo serviço de roçada e tem a notificação do CCZ em que serão aplicadas multas mesmo”, disse o secretário. 

Assim, estão sujeitos a receberem multas, inclusive, terrenos da própria prefeitura de Dourados que não estão com os serviços de limpeza em dia, como por exemplo, o Ceim (Centro de Educação Infantil) atualmente inativo, localizado no bairro Jardim Flórida. 

FISCALIZAÇÃO E MULTA

O Dourados News procurou também a coordenadora do CCZ de Dourados para buscar mais informações sobre o assunto. Por e-mail, Rosana Alexandre da Silva disse que a limpeza dos terrenos baldios contribui para evitar a proliferação de animais peçonhentos como aranhas, escorpiões e roedores. 

Além disso, a fiscalização dos terrenos por parte do CCZ pode ajudar a combater a proliferação de vetores de doenças, causados pelo Aedes aegypti, flebotomíneos e outras zoonoses. 

Terrenos baldios com mato alto, lixo, entulhos, objetos que possam acumular água parada, serão notificados pelo CCZ, no qual será dado prazo de 10 dias para realizar as manutenções necessárias. 

Não atendendo as melhorias solicitadas, o contribuinte receberá um novo documento chamado de “auto de infração” dando mais um prazo, dessa vez de quinze dias, para efetuar as melhorias. Se mesmo assim o proprietário não atender as solicitações do CCZ, será autuado administrativamente e receberá multa no valor de R$ 1,3 mil.