Previsão da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda, prevê uma queda de 16% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em setembro, segundo adianta a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

O cálculo se refere a uma comparação ao montante transferido para a conta das prefeituras sul-mato-grossenses em agosto.

De acordo com o presidente da entidade e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, a previsão é que o Fundo Constitucional feche setembro com um total de R$ 78.183.387,01, contra R$ 93.149.230,10 repassados aos municípios no mês anterior.

O FPM é a principal fonte de receita das prefeituras sul-mato-grossenses, a exemplo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A transferência do FPM é feita a cada 10 dias do mês baseada na arrecadação do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que compõem a base de cálculo para distribuição proporcional entre os municípios brasileiros.

No primeiro repasse deste mês, efetuado no último dia 10, o fundo totalizou R$ 44.133.418,96. Já as transferências previstas para os dias 20 e 30 são de R$ 7.203.152,13 e R$ 26.846.815,92, respectivamente, fechando setembro com R$ 78.183.387,01, conforme as projeções da área econômica do governo.

RECUPERAÇÃO

Apesar da queda iminente projetada para setembro,  o FPM deve ter uma leve recuperação em outubro, cerca de 5%, e em torno de 20% a 25% em novembro, conforme os números da STN.