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Dourados, MS
A prefeita Delia Razuk (PR) assinou decreto de contingenciamento de gastos no valor de R$ 31,7 milhões do orçamento do município de Dourados. Para isso haverá corte de repasse às secretarias municipais e comissionados serão demitidos.
A medida foi tomada, conforme a prefeitura, em meio a redução de transferências de recursos federais e necessidade de adequações à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O anúncio dos cortes foi publicado em decreto, publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial do município. A prefeitura determinou que as secretarias municipais reduzam em 5% os gastos com o funcionalismo, o que deverá resultar em demissões de servidores comissionados, cortes de gratificações e adicionais e cancelamento de contratos de terceirização.
O contingenciamento de R$ 31.751.000 atinge um orçamento que, ao ser aprovado em dezembro de 2018, previa receitas de R$ 1,018 bilhão para Dourados neste ano, composta de arrecadação própria e repasses constitucionais.
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