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Na próxima quinta-feira (4), diversos prefeitos de Mato Grosso do Sul e técnicos dos municípios participam de um seminário em que serão discutidas novas normativas do Tribunal de Contas do Estado. O evento será aberto às 9h e terá continuidade no dia seguinte no plenário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.
Denominado “os municípios e as novas normativas do Tribunal de Contas do Estado de MS”, os destaques no primeiro dia do seminário, das 10h às 12h, serão as palestras dos conselheiros Ronald Chadid e Márcio Monteiro.
O tema da palestra de Chadid será “O Protagonismo dos Prefeitos na Concretização dos Direitos Fundamentais e a Fiscalização dos Tribunais de Contas”, enquanto Monteiro falará sobre “Receita Própria dos Municípios”.
Conforme a programação, haverá palestra, das 14h às 15h30, ministrada por Simone Cabral Amorim, chefe do Setor de Protocolo do TCE-MS, cujo tema será “Principais aspectos do Novo Manual de Peças Obrigatórias – Resolução 88/2018.
Das 16h às 17h, o tema em debate será “Sistema Protocolo Virtual (Remessas Eletrônicas ao TCE-MS) – Resolução 94/2028, cujos palestrantes são Douglas Avedikian (Diretor de Gestão e Modernização do TCE-MS) e Cleiton Barbosa da Silva (Chefe de TI) e Fábio Almeida.
O tema “Novo Regimento Interno do TCE-MS – Prazos, instrução processual, contraditório, recursos e responsabilidade solidária – resolução 98/2018, terá como palestrante o diretor-geral da Corte Fiscal, Eduardo dos Santos Dionizio.
Como último tema do seminário contra “Intimação Eletrônica pelo TCE-MS” – resolução 85/2018, com palestras de Douglas Avedikian, Cleiton Barbosa da Silva e Marcilene Santos.
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