Pai e madrasta de criança morta por agressão vão a júri popular

Joel Rodrigo Ávalos Santos, 26, e Jessica Leite Ribeiro, 22, pai e madrasta de Rodrigo Moura Santos, 1, morto em agosto do ano passado, passarão pelo tribunal do júri. O crime ocorreu na residência onde o casal morava, na rua Nilson Vieira de Matos, na Vila Márcia, em Dourados. 

A decisão foi tomada pelo juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da 3ª Vara Criminal do Município.

Ainda não há data definida para o julgamento e cabe recurso às defesas, segundo os advogados da jovem Osmar Blanco e Jeferson Gonçalves Farias. 

Jéssica é apontada como a autora das várias agressões que levaram a criança à morte, enquanto Joel responde pela omissão e maus-tratos. 

A decisão tomada pelo magistrado é baseada em várias testemunhas, entre elas socorristas que atenderam a ocorrência e pessoas próximas ao casal, além da mãe biológica do menino. 

“(...) há indícios suficientes de que a ré Jéssica Leite Ribeiro pode ter agredido a vítima Rodrigo Moura Santos, mediante ação contundente, e “com tamanha foça, que fraturou as costelas da vítima e que, via de consequência, laceraram o fígado, causando grande hemorragia que foi a causa determinante de seu óbito”, o que resulta na possibilidade de lhe ser imputada a autoria do fato perante o Tribunal do Júri”. 

Já em relação ao pai do menino, o juiz aponta a certeza de omissão para também decidir pela mesma situação da ré. 

“Assim, mesmo diante da negativa do réu, há indícios suficientes de que em relação ao réu Joel Rodrigo pode ser imputada uma participação por omissão, já que, em tese, como genitor teria o dever de agir consistente na obrigação legal de cuidar, proteger ou vigiar o filho, em decorrência do poder familiar (...) Portanto, a questão atinente à participação do réu na produção do resultado morte do filho deverá ser submetida à apreciação do Tribunal do Júri, a fim de preservar a sua competência". 

O caso

Rodrigo morreu no dia 16 de agosto do ano passado. 

Por volta das 6h, socorristas do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foram acionados para atender o bebê que estaria passando mal. A informação inicial era de que o menino estaria engasgado. 

Ao chegar no local, eles constataram que a criança já estava morta. 

A perícia foi acionada e observou vários hematomas nas costas, cabeça e pescoço do bebê.

Rodrigo foi levado ao Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) de Dourados, onde constatou-se a morte violenta, incluindo a ruptura do fígado dele.