Morte de cão leva MP a cobrar melhorias em canil da PED

Alegando maus tratos a cães que se encontram no Canil da PED (Penitenciária Estadual de Dourados), o MPE (Ministério Público Estadual) recomendou à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e a direção do presídio que providenciem melhorias aos animais. 

A medida ocorreu após denúncia de fato registrada na 11ª Promotoria de Justiça no município.

De acordo com o promotor Amilcar Araújo Carneiro Júnior, foi constatado que “alguns cães da unidade estavam doentes, desnutridos e lesionados, tendo sido preciso realizar a eutanásia de um deles, conforme os relatórios médicos veterinários apresentados e o interrogatório do interno responsável pelo canil”.

Ainda conforme o MPE, vistoria realizada pela equipe veterinária do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) concluiu que a forma como os animais eram mantidos anteriormente na unidade prisional podem ser consideradas insalubres e são compatíveis com os problemas clínicos citados nos laudos e com a condição clínica observada no cão entregue para eutanásia.

Para embasar a denúncia, a promotoria diz ter um relatório fotográfico no dia da visita dos servidores do CCZ mostrando as estruturas deterioradas, com paredes danificadas e telhados quebrados.

Após o relato dos fatos, o Ministério Público recomendou aos diretores da Agepen e da PED, que realizem a “supervisão dos internos responsáveis pelo tratamento e cuidados diários dispensados aos cães que integram o canil desta unidade prisional, adotando monitoramentos periódicos das condições de saúde dos animais”.

Além disso, o órgão quer também a reforma do canil que abriga os animais, especialmente a restauração das casas, com o reparo das paredes e dos telhados dos alojamentos, a fim de garantir abrigo às chuvas e intempéries climáticas, garantindo boas condições de permanência e bem-estar aos animais.

Os requeridos têm 10 dias para responder a recomendação do Ministério Público sob pena de, não adotando as providências recomendadas, serem tomadas as medidas cabíveis em desfavor dos responsáveis.

O Dourados News entrou em contato com a Agepen para um posicionamento sobre os fatos e conforme a Agência, a direção da PED informou que providências neste sentido já foram tomadas, como a construção de um novo canil na área interna da penitenciária, além da disponibilização de uma servidora que é responsável pelo cuidados necessários com os cães, que recebem atendimentos regulares de veterinários.

Ainda de acordo com retorno da Agepen, o setor de engenharia  do Núcleo de Planejamento, Projetos e Convênios está desenvolvendo a planta para a construção de um novo canil também na área externa da penitenciária.