Pela segunda vez, polícia retira índios de sítio invadido há 20 meses

Um oficial da Justiça Federal acompanhado de policiais federais e da Força Tática da Polícia Militar cumpre nesta manhã a reintegração de posse de um sítio localizado na região norte de Dourados, a 233 km de Campo Grande, invadido por índios desde o ano passado.

Essa é a segunda vez que é feito o despejo nessa propriedade. A primeira ocorreu em outubro do ano passado, sete meses após a invasão. Em julho deste ano os índios voltaram a ocupar o sítio, onde são produzidos hortifrutigranjeiros.

De acordo com o advogado João Waimer Moreira Filho, que defende os proprietários do sítio, equipes do Corpo de Bombeiros também estão no local, mas os índios estão saindo pacificamente.

São pelo menos dez famílias, que estão desmontando os barracos e voltando para a reserva indígena, ao lado da propriedade. Segundo o advogado, a Funai não mandou representante para acompanhar o despejo.

Em julho deste ano a Justiça determinou em caráter definitivo a reintegração de posse, mas a polícia não cumpriu a ordem. A defesa da proprietária apelou e em novembro saiu a ordem para que o despejo fosse feito dentro de 90 dias.

Intimação ao governador – A reintegração cumprida hoje só ocorreu após a Justiça Federal até o governador Reinaldo Azambuja para que a decisão judicial fosse imediatamente cumprida. O sítio pertence à agricultora Adelina Oshiro e fica na margem do Anel Viário, no trecho entre a MS-156 e a BR-163.

Segundo o advogado dos sitiantes, esse processo está na 1ª Vara Federal em Dourados e já recebeu sentença, o que tornou o despejo mais rápido. Outros seis sítios, também localizados na margem do Anel Viário, rodovia que separa bairros da região norte da reserva indígena local, continuam invadidos desde março do ano passado. Os processos estão na 2ª Vara Federal.

Em março deste ano, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a reintegração de posse dessas propriedades, determinada pelo Tribunal Regional Federal, ainda em 2016. Recurso contra a decisão de Cármen Lúcia já foi apresentado no STF, mas ainda não foi analisado.

Nos recursos contra o despejo, advogados da Funai e o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida sustentam que as terras ocupada pelos índios seriam extensão da reserva de Dourados, pois dos 3.600 hectares da área indígena criada em 1917, apenas 3.539 foram registrados no cartório de imóveis, 49 anos depois.