MP pede urgência no julgamento do processo de iluminação da Guaicurus

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Eteocles Brito Mendonça Dias Junior, pediu urgência no julgamento do processo nº 1411250-79.2016.8.12.0000 que trata da iluminação da avenida Guaicurus, em Dourados. A via encontra-se em boa parte de seu trajeto, de pouco mais de 11km, às cegas.

De acordo com a assessoria do MPE, a decisão ocorreu após esgotadas ad tratativas por parte do órgão com o intuito de sanar os problemas do serviço de iluminação pública na via, especialmente no trecho.

Apesar do Juiz de Direito José Domingues Filho ter deferido a liminar proposta pelo Promotor de Justiça, e compelido o Município de Dourados à obrigação de fazer, consistente em prestar, com eficiência, o serviço de iluminaçãona avenida, o mesmo apresentou, na audiência realizada no dia 16 de março deste ano, uma contraproposta alegando que, após a realização dos reparos iniciais, não irá fazer os trabalhos de manutenção da rede de iluminação pública.

O Dourados News mostrou o fato, e registrou a negativa do Ministério Público em aceitar o que foi levantado pela gestão municipal.

Segundo o órgão, a contraproposta não foi aceita porque "não atende, de forma minimamente suficiente, o interesse público primário e os direitos da população da cidade".

Na semana passada um jovem morreu após permenecer dias internado no Hospital Santa Rita depois de se acidentar na via durante a madrugada.