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Dourados, MS
A Missão Evangélica Caiuá, entidade sem fins lucrativos que tem sede em Dourados, recebeu somente no mês de maio R$ 117,1 milhões para executar serviços de saúde relacionados a comunidades indígenas do país. Ao todo, a instituição já recebeu este ano R$ 217,7 milhões e segue figurando entre as ONGs que mais recebem recursos do Governo Federal.
Em fevereiro deste ano, a entidade já havia recebido R$ 85 milhões, segundo dados do Portal da Transparência.
Apenas para se ter uma ideia do volume de recursos, o montante é muito superior ao que foi repassado a toda a saúde pública de Dourados nesse mesmo período, conforme mostrou o Dourados News em reportagem, relembre aqui.
Ainda de acordo com dados do Portal, no mês de março o órgão recebeu um volume de R$ 14,8 milhões em repasses de recursos públicos via convênio com a União. No mês de abril, não houve qualquer repasse realizado, nem em junho até o momento. No entanto, em maio, os valores foram os mais altos registrados no ano, atingindo os R$ 117,1 milhões mencionados.
Há anos a entidade recebe valores milionários para atuar através de convênio na assistência aos índios brasileiros. No ano passado, foi totalizado um repasse de R$ 433,4 milhões. Esse montante é o máximo que a entidade já recebeu até o momento, mas os dados do Portal da Transparência mostram que os valores foram aumentando de forma significativa com o passar do tempo, confira aqui.
O ‘boom’ nos repasses
Em 12 anos, os valores subiram de R$ 6,1 milhões para R$ 433 milhões. Em 2004 – ano a partir do qual há dados no Portal -, a entidade recebeu R$ 6,1 milhões, passando em 2005 a receber R$ 10,6 milhões; em 2006 recebeu R$ 15,2 milhões e em 2007 e 2008 foram R$ 16 milhões. No ano de 2009 os valores voltaram a saltar, chegando a R$ 24,3 milhões. Em 2010 foram para R$ 36,5 milhões, até triplicarem no ano de 2011 chegando a R$ 116,9 milhões.
No ano de 2012 não consta o registro de qualquer convênio ou recebimento de recursos da União pela Missão no Portal da Transparência.
No entanto, em 2013 o montante quase triplicou novamente no comparativo com 2011, ficando em R$ 334,7 milhões em repasses de recursos. No ano de 2014 passou para R$ 344,6 milhões, até subir para os R$ 433,4 milhões de 2015 já mencionados.
O aumento estratosférico nos repasses realizados à Missão, coincide com a vinda do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha à Dourados em 2005, quando ocorreram 21 mortes de crianças indígenas recém-nascidas por desnutrição infantil num caso tomou repercussão nacional.
Nessa época, Padilha foi nomeado pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) para comandar a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), relembre aqui.
A Missão atua em vários Estados
Conforme já havia esclarecido ao Dourados News sobre seus repasses, a Missão Evangélica Caiuá argumenta que apesar de ter sede em Dourados, atua em todo o território nacional. Relata que seu histórico de convênios com o poder público na área da saúde indígena teve início em 1999, quando foi convidada pela Funasa para atuar nos Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) de Mato Grosso do Sul. Em razão do êxito, passou a atuar em 2003 também em distritos de Minas Gerais, Espírito Santo e Maranhão.
Em 2010 a ONG atuava em sete Dsei’s quando foi criada a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). A Secretaria assumiu funções antes designadas à Funasa. Em 2011 houve um chamamento público, e esta passou a atuar em 17 Dsei’s no Brasil. Já em 2013, com um novo chamamento passou para 18 Dsei’s, que estão espalhados por Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Santa Catarina, Roraima, Paraná, Minas Gerais, Rondônia e Tocantins.
Os convênios firmados em 2013 foram pelo período de cinco anos, ou seja, são os que estão atualmente em vigor e seguem até 2018. Além dos Dseis, a Missão atua na Casai (Casa de Apoio à Saúde do Índio) em Brasília (DF). Ao todo, compreende um atendimento a uma população de 426.158 pessoas.
A entidade pontuou que sempre atuou com lisura, transparência e teve suas contas auditadas. Diante disso, tornou-se referência para o país e "hoje contribui de forma expressiva no atendimento da saúde dos povos indígenas de grande parte do território nacional", além de destacar outros aspectos. Confirma reportagem em que a Missão informa como atua, clicando aqui.
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