TJ/MS realizará Encontro sobre Práticas Restaurativas na Escola

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por meio da CIJ (Coordenadoria da Infância e Juventude), realizará nesta terça-feira, dia 24 de maio, a partir das 8 horas, o 1° Encontro da Formação Continuada em Práticas Restaurativas na Escola. O evento será no plenário do Tribunal do Júri, Sala Assis Pereira da Rosa, no Fórum de Campo Grande.

O objetivo é sensibilizar professores e coordenadores das redes estadual e municipal de ensino quanto às práticas da Justiça Restaurativa. Sessenta profissionais garantiram a participação no evento. Na abertura falarão o Des. Eduardo Machado Rocha, coordenador da CIJ; o juiz Mauro Nering Karloh, da Vara da Infância e Juventude da Capital; Maria Cecília Amêndola da Motta, secretária estadual de Educação, e Leila Cardoso Machado, secretária municipal de Educação.

Pela programação, o policial federal André Salineiro tratará do tema Relação Segurança Pública e Educação. A seguir, Ângela Maria Costa, professora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) falará sobre Adolescentes, Família e Escola.

No período vespertino, o psicopedagogo Giovanni Figueiredo e a psicóloga Valquíria Rédua da Silva, ambos facilitadores, trabalharão os temas Fundamentos da Justiça Restaurativa na Escola e Práticas Restaurativas nas Escolas.

Entenda

O projeto Justiça Restaurativa nas Escolas foi instituído em 2012 como resultado do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria Estadual de Educação (SES), para atender alunos da rede pública estadual, objetivando a prevenção de conflitos no âmbito escolar.

Três escolas que receberam o projeto piloto em 2012 e, quatro anos depois, 19 escolas da rede estadual são atendidas, abrangendo 20 mil alunos. Atualmente, o projeto é vinculado ao programa Cultura, Arte e Paz (CAP) da SES.

O projeto nas escolas municipais teve início em outubro de 2015 e abrange duas escolas da Capital: Escola Municipal Doutor Plínio Barbosa Martins, no bairro Jardim das Macaúbas, e Escola Municipal Irene Szukala, no Jardim das Hortências.

Entre as principais atividades desenvolvidas pelo projeto estão ações preventivas, por meio de diálogos restaurativos com os alunos, visando trabalhar questões relacionadas à violência na escola, além de resolução de conflitos, reunião com os pais e capacitação de multiplicadores.

A equipe da Justiça Restaurativa na Escola é composta de psicólogos, advogados e professores que realizam diariamente visitas às escolas, nos turnos matutino e vespertino, para os atendimentos de resolução de conflitos e o desenvolvimento das ações preventivas.

Com o projeto Justiça Restaurativa, o Poder Judiciário de MS, por meio da CIJ, inova e serve de referência para outros estados brasileiros ao disseminar a cultura da paz na sociedade e oferecer novas formas de lidar com as situações presentes nas relações que ocorrem nas instituições educacionais.

A Justiça Restaurativa é um novo modelo de justiça que amplia a ação a partir da perspectiva da vítima e da consideração do sofrimento ocasionado pela violência.

Para este evento são parceiros do TJMS/CIJ as secretarias Estadual e Municipal de Educação, o Núcleo de Ações Complementares (Nuac), o programa Cultura, Arte e Paz (CAP), o governo do Estado e a Prefeitura de Campo Grande.