Na contramão do país, MS aumenta número de leitos do SUS em 5 anos, diz Conselho

O CFM (Conselho Federal de Medicina) divulgou nesta terça-feira (17), uma pesquisa que mostra significativa diminuição no número de leitos do SUS (Sistema Único de Saúde) a nível nacional, no período de cinco anos. Em contrapartida a essa realidade, Mato Grosso do Sul apresentou aumento nesse quesito, tanto em leitos de internação quanto em leitos de repouso e observação.

No Estado, o total de 3728 leitos de internação em 2010 passou para 3784 em 2015, ou seja um aumento de 56 unidades. Em relação ao aumento em leitos de repouso e observação, o número subiu de 1195 em 2010 para 1524 em 2015, com 329 a mais.

Porém, no quesito leitos privados em Mato Grosso do Sul, houve uma pequena diminuição, com 2017 leitos em 2010, sendo 1988 leitos em 2015.

Apesar da melhoria sul-mato-grossense, a realidade da região Centro-Oeste é parecida com a nacional e também foi constado decréscimo no número de leitos de internação com uma queda de 1825 unidades de 26.050 para 24.225. Já o número de leitos de repouso e observação saltou de 6768 em 2010 para 8098 em 2015.

No país a situação não é favorável. Eram 335.482 leitos de internação em 2010, número que em 2015 foi de 311.917. Ainda conforme a pesquisa, dentre as especialidades mais afetadas no período, em nível nacional, estão: psiquiatria, pediatria cirúrgica, obstetrícia e cirurgia geral.

O presidente do CFM, Carlos Vital, se posicionou sobre o levantamento e afirmou que o mesmo é um relato da falta de leitos vivida diariamente por médicos e pacientes nos hospitais brasileiros, o que acaba provocando atrasos no diagnóstico e no início do tratamento, aumentando a taxa de mortalidade.

Além de MS, números positivos foram constatados ainda em Rio Grande do Sul (+806), Mato Grosso (+397), Rondônia (+336), Santa Catarina (+121), Espírito Santo (+115), Amapá (87) e Tocantins (15).

Nas capitais, 12 delas conseguiram elevar a taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre as demais cidades metropolitanas ou interioranas dos estados.

Em números gerais, os estados das regiões Sudeste e Nordeste foram os que mais sofreram redução no período. A pior situação nesse fator doi constatada no Rio de Janeiro, com pouco mais de sete mil leitos desativados desde 2010. Na sequência, aparece Minas Gerais (-3.241 leitos) e São Paulo (-2.908).

Precariedade de quantidade de leitos de UTI

A oferta de leitos de Unidade de Terapia intensiva (UTI) em estabelecimentos públicos, conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou particulares está disponível em somente 505 dos 5.570 municípios brasileiros. O dado faz parte de recente análise do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Ao todo, o Brasil possui quase 41 mil leitos de UTI, segundo informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Metade deles está disponível para o SUS, que atende aos 204 milhões de brasileiros, e a outra metade é reservada à saúde privada ou suplementar (planos de saúde), que hoje atende a aproximadamente 25% da população.

Embora o número de leitos de UTI tenha aumentado nos últimos anos – algo em torno de 7.500 nos últimos cinco anos – a quantidade de leitos no SUS ainda é insuficiente, o que é visível ainda mais no SUS, onde a demanda é crescente.

Segundo a portaria ministerial nº 1.101/2002, deve existir de 2,5 a 3 leitos hospitalares por cada 1 mil habitantes. Já a oferta necessária de leitos de UTI deve ficar entre 4% e 10% do total de leitos hospitalares, o que corresponde a um índice de um a três leitos de UTI para cada 10 mil habitantes.

Em Mato Grosso do Sul, assim como em 18 unidades da federação o índice de UTI por habitante na rede pública é inferior ao preconizado pelo Ministério.