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Uma pessoa proprietária de seis imóveis tentou tirar uma casa popular do Programa Habitacional Meu Doce Lar em Corumbá, 440 quilômetros de Campo Grande, de acordo com o administrativo municipal e Caixa Econômica Federal. Ao todo foram sorteadas 784 no último dia 3 de fevereiro.
Essa e outras descobertas foram feitas, após, segundo a prefeitura, “um longo e minucioso processo de análise foi tomado desde o período de inscrições”.
“Todos os contemplados passaram por uma triagem cartorária, onde detectamos até um caso onde o beneficiado tinha seis imóveis em seu nome”, disse o gerente de Habitação da Fuphan (Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá), Madson Ramão, lembrando que os sorteados excluídos têm o prazo de dez dias para apresentar contestação formal.
“Cada caso será avaliado individualmente e de acordo com as determinações da Portaria 477, de 16 de outubro de 2013, do Ministério das Cidades”, completou. Em seu artigo 2º, a Portaria estabelece que o beneficiário não seja proprietário ou promitente comprador de imóvel residencial ou detentor de financiamento habitacional em qualquer localidade do país.
Ela veta também o beneficiário que tenha recebido benefício de natureza habitacional oriundo de recursos orçamentários da União, do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) ou de descontos habitacionais concedidos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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