Um empresário da Capital foi preso na manhã desta terça-feira (15) porque não limpou terreno localizado ao lado da empresa, motivo de duas notificações anteriores. A ação faz parte de uma força-tarefa realizado na Capital. Ao menos dois mil imóveis abandonados serão vistoriados por agentes de saúde que possuem liminar, concedida na semana passada, para que acessem áreas com maior risco epidemiológico.
De acordo com o Correio do Estado, técnicos podem responder criminalmente, conforme o secretário de saúde Ivandro Fonseca, pela negligência no combate aos focos do mosquito. Tal medida deve ser aplicada a obras públicas e particulares.
O processo ocorre com a notificação do proprietário e aplicação de multa de R$ 1,8 mil a R$ 7,3 mil pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur). Caso isso não surta o efeito necessário, o caso passa ser encaminhado para a delegacia de polícia civil que apura indício de crime.
“Vamos apurar a autoria e circunstâncias, porém se configura crime de poluição previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa”, confirmou o delegado da Decat, Wilton Vilas Boas em entrevista ao jornal local. Porém, como o crime possui menor potencial ofensivo pode ser convertido em pena alternativa.
Na Rua Abrão Júlio Rahe um imóvel, localizado em frente a escola infantil, virou caso de polícia depois de seis anos fechado. Quatro pontos de reprodução do aedes aegypti foram localizados pelos agentes de saúde. A obra continua abandonada.
Poucas horas depois da prisão, o empresário pagou R$ 2 mil de fianças para responder em liberdade.
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