As chuvas tem castigado duramente o estado de Mato Grosso do Sul neste ano de 2015. Nesta segunda (7), a Prefeitura de Deodápolis publicou o Decreto 057/2015 que coloca o município em estado de emergência por conta dos estragos causados pelas chuvas das ultimas semanas. A poucos dias atrás a Prefeitura municipal realizou um levantamento que mostrou o resultado dos elevados índices de chuvas. Tubulações se romperam, pontes foram danificadas e diversas erosões apareceram nas estradas vicinais e em diversas ruas do município e distritos. No centro da cidade, a malha asfáltica ficou comprometida com diversos ‘buracos’ em decorrência das enxurradas.
“As chuvas que ocorreram neste mês de novembro e inicio de dezembro, causaram diversos problemas e estamos trabalhando para solucionar de maneira emergencial os pontos mais críticos, porém precisamos de ajuda dos Governos, pois são muitos os danos causados pelas águas das ultimas chuvas em nossa cidade!” destacou a Prefeita Maria Viana. No artigo 1º do Decreto, fica declarada a situação de emergência diante das informações contidas no FIDE (Formulário de Informações de Desastre), elaborado pela COMDEC (Coordenadoria de Defesa Civil) de Deodápolis sob a supervisão do Tenente Max. O documento classificou o estado de emergência como ‘Tempestade Local / Convectiva – Chuvas Intensas’ conforme o registro IN/MI 132014.
Acelerar processos de compra de material para recuperar os locais mais críticos
Na mesma publicação, no Art. 6º, com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 e sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal poderá dispensar de licitações os contratos para aquisição de materiais e serviços para as atividades de resposta aos danos causados pelas chuvas.
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