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Dourados, MS
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) interditou temporariamente os serviços de tapa-buraco nas ruas de Dourados. A decisão foi definida nesta terça-feira (25) após fiscais do trabalho flagrarem situações de risco a saúde e segurança dos funcionários que realizavam o serviço.
De acordo com a assessoria de imprensa do município, a notificação chegou por volta das 10h e vem sendo analisada.
“Como se trata de um serviço terceirizado, a prefeitura está intimando a empresa responsável para que se manifeste a cerca do conteúdo da notificação e que, sendo o caso, proceda a devida regularização das atividades”, relatou em nota.
IRREGULARIDADES
Segundo a denúncia, os trabalhadores eram transportados em caçambas abertas de caminhões, junto à massa asfáltica e ferramentas utilizadas para o trabalho.
Ao executar os serviços nas ruas, não foi constatado durante o processo nenhuma sinalização nas vias, “nem outras medidas de proteção coletiva que impedissem acidentes e atropelamentos”, relatou material publicado pelo MTE.
Ainda conforme relato do órgão, “as frentes de trabalho não dispunham de instalações sanitárias e também não eram fornecido EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual)” aos trabalhadores.
No mesmo material, o MTE avaliou que o retorno de tais atividades depende do cumprimento das Normas de Segurança e Saúde do Trabalho, de modo a garantir a saúde e integridade física dos trabalhadores envolvidos.
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