Empresa espanhola cobra correção de valores e ameaça abandonar Aquário

A coleção de problemas do Aquário do Pantanal, obra em construção em Campo Grande desde 2011, ganhou mais uma peça. A empresa espanhola Fluidra Brasil, dona de um contrato de quase R$ 30 milhões para cuidar do chamado “suporte à vida” do empreendimento, em resumo o paisagismo, está ameaçando abandonar os trabalhos. A empresa quer a correção dos valores pagos, que consideram a cotação do euro de 2014, apesar da desvalorização do Real nos últimos meses.

A informação foi repassada à imprensa nesta tarde pelo deputado estadual Lídio Lopes (PEN), presidente da comissão especial criada pela Assembleia Legislativa para acompanhar o andamento das obras, que estão paralisadas. Segundo Lídio, a empresa alega que se não houver uma atualização dos valores até setembro, vai abandonar o projeto. Segundo o deputado, 90% dos trabalhos estão concluídos, mas a conclusão depende, ainda, da retomada dos trabalhos estruturais, o que não tem previsão.

Para o deputado, essa ameaça da empresa espanhola pode, inclusive, ser um trunfo para pressionar o Governo do Estado a encontrar uma solução para o término do Aquário. Além de estar bastante atrasada, a obra parou depois que a construtora responsável, a Proteco, passou a ser investigada pela Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal. A empresa era subempreiteira da Egelte, que se recusou a retomar os serviços.

A comissão da Assembleia, segundo Lídio previu hoje, conclui o relatório sobre o Aquário nas próximas duas semanas. O documento, porém, ainda depende de dados que estão sendo solicitados.

O contrato com a Fluidra

Em novembro do ano passado, o Governo Estadual ampliou o valor do contrato a Fluidra Brasil. A contratação inicial, feita em maio do ano passado, valia por sete meses, ao custo inicial de R$ 25 milhões.

Foi o segundo termo aditivo ao contrato, que prorroga o prazo em 221 dias. O primeiro adendo foi em setembro de 2014, quando o governo prorrogou o acordo com a empresa em 120 dias, além de acrescentar R$ 4 milhões ao valor contratado, elevando o total no projeto a R$ 29 milhões.

A Fluidra Brasil foi contratada para a “prestação de serviços técnicos especializados para a execução do sistema de suporte à vida para a obra do Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira e Aquário”.

O contrato chegou a ser questionado por uma concorrente da Fluidra, a Terramare, que levou o caso ao MPE (Ministério Público Estadual). Em outubro, um inquérito foi aberto para apurar se a empresa havia sido contratada sem licitação e por valor muito acima do previsto – os resultados da investigação ainda não foram tornados públicos.

O Aquário do Pantanal é a maior obra pública em execução atualmente em Mato Grosso do Sul, que prevê um centro turístico e de pesquisa sobre a fauna e flora pantaneira. Dos iniciais R$ 86 milhões quando a obra foi lançada, em 2010, o custo já passou dos R$ 200 milhões.