Casa que acolhe mulheres vítimas de violência está desativada em Dourados

A Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência está desativada em Dourados. O local está em obras de reforma e ampliação, e numa fase de transição de gestão da prefeitura para o Estado. Enquanto isso, mulheres que precisarem desse importante instrumento de acolhimento para se esconder dos agressores, serão encaminhadas para Campo Grande. O caso chama a atenção nesta semana em que tema da violência contra a mulher está no foco dos debates, devido à comemoração dos nove anos da sanção da Lei Maria da Penha na sexta-feira.

A prefeitura “devolveu” oficialmente em maio deste ano a gestão da Casa Abrigo para o Governo do Estado. Segundo a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres de Dourados, o prédio é do executivo estadual, no entanto a administração do local vinha sendo feita pelo município nos últimos anos.

O termo de cooperação que previa essa parceria havia sido assinado em 2008, venceu em 2011 e depois disso nunca foi renovado. Desde então, o município vinha fazendo a gestão do espaço sozinho e apenas com recursos próprios.

“Com essa crise que provocou a redução nas receitas, infelizmente o município não conseguia mais manter todas as despesas da Casa sozinho, sem a contribuição financeira do Estado. Então, foi necessário devolver a gestão”, afirma a coordenadora da Coordenadoria, Danielle Vibrantz Silveira.

Segundo ela, a Casa é entregue toda mobilhada e com uma obra de reforma e ampliação em andamento e que será finalizada. O local tem capacidade para receber até cinco famílias simultaneamente - já que as mulheres geralmente vão junto com seus filhos.

De acordo com a Sedhast (Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) do Governo do Estado, desde maio “é feito levantamento de demanda e estudos para reativação, mas como Serviço Regionalizado”. A Secretaria não informou data para que isso aconteça. Segundo o órgão, “há discussões em instâncias deliberativas e de pactuação para construção de política de abrigamento regionalizado no Estado”.

Anteriormente, o local recebia apenas douradenses, apesar da capacidade de acolher mais gente.

Nos últimos anos, a quantidade de pessoas que usam a casa tem diminuído. Em 2012 acolheu 18 mulheres, em 2013 passou para 11. No ano passado apenas três ficaram no local e este ano (antes da mudança na gestão), somente uma vítima ficou abrigada no espaço.

Nem todas as mulheres que sofreram violência são levadas à Casa Abrigo. O acolhimento é para aquelas que não estão seguras na casa de familiares ou até as que não tem família em Dourados para que possam sair do ambiente de violência. O local onde fica o prédio é sigiloso, para garantir a proteção às vítimas.

Segundo a Coordenadoria, quando há caso que precisa do acolhimento, o atual protocolo é informar o Governo do Estado. De acordo com a Sedhast, se a mulher precisar do serviço, pode ser encaminhada para a Casa Abrigo de Campo Grande.

Danielle ainda ressalta que apesar do impasse envolvendo a Casa, a mulher vítima de violência em Dourados não fica desemparada. Há toda uma rede de enfrentamento que serve como proteção para acolher a vítima desde a realização da denúncia, até atendimento social, psicológico e jurídico no Viva Mulher. Ministério Público, Defensoria Pública, hospitais, entre outros vários órgãos trabalham de forma integrada para garantir que a mulher seja retirada da situação de violência e o agressor punido por seus atos.