Caixa tenta negociar saída pacífica antes de acionar a justiça

A Caixa Econômica Federal busca negociar pacificamente a saída dos invasores do Residencial Dioclécio Artuzi III, na região do Jardim Guaicurus em Dourados, antes de recorrer à Justiça para medidas mais severas. A empresa realiza a tentativa da saída espontânea dos ocupantes que estão no local desde o dia 11 passado, junto a representantes municipais e estaduais, conforme informado pela assessoria de imprensa na tarde desta terça-feira (14).

Essa medida, segundo a assessoria, é adotada pela empresa em qualquer tipo de invasão a obras ligadas a mesma em todo o País.

“O poder púbico e a Caixa fazem uma solicitação neste tipo de ocorrência em busca de acordo para que deixem o local antes de recorrer ao pedido de reintegração de posse”, citou.

A tentativa de negociação pacífica não tem prazo para ser finalizado. Após isso, se não houver sucesso na ação, a empresa inicia o pedido de apoio da justiça. “Se a resistência dos ocupantes persistir, isso vai acontecer [solução judicial], mas, primeiro é necessário analisar se vai surtir algum efeito e aguardar. Caso não, será recorrido à essas medidas mais drásticas”, informou a assessoria.

O órgão afirmou ainda que a possibilidade de prejuízos como a perda do imóvel aos invasores não está descartada, caso seja necessária a intervenção da justiça. “Se saírem pacificamente não correm risco de perder nada, mas, se for necessário acionar a reintegração, há a chance de acontecer, quem define é o juiz”, pontuou.

Conforme a empresa, as obras estavam encaminhando para fase final, tanto na parte física quanto na documental.

*Construtora responsável já tomou medidas judiciais**

Apesar da Caixa Econômica Federal aguardar para resolver a situação pacificamente, a LC Braga Consultoria e Engenharia, responsável pelas obras do residencial já solicitou a justiça a reintegração de posse do local.

A empresa registrou boletim de ocorrência do fato na segunda-feira (13) e fez o pedido à justiça na mesma data.

De acordo com o representante da empresa, Ramão da Silva Pedroso, no momento está sendo aguardada a definição judicial para o documento. “Agora está na mão da juíza, nosso advogado está acompanhando o desenrolar disso”, citou.

Ele ressalta que acredita que ocorra a opção pela desocupação do residencial. “Os invasores não vão ter direito de ficar lá de forma alguma, penso que a definição será que terão que sair”, destacou.

Quanto a data para entrega das obras, ele tornou a afirmar que dependerá do desenrolar dos fatos. A mesma estava prevista primeiramente para 2014 e posteriormente para julho de 2015.

“Esse projeto foi feito por etapas que eram liberadas e entregues para depois avançar para as obras do outro. Mas, neste meio tempo aconteceram imprevistos, como clima chuvoso, burocracia de documento entre outros, com isso acaba atrasando a obra. Agora o prazo pode sim ser alterado, vai depender do que a Justiça definir”, finalizou.

A invasão

Na tarde de sábado (11), 450 famílias invadiram as casas do residencial Dioclécio Artuzi III que estão em fase de acabamento na região do Jardim Guaicurus em Dourados.

As casas fazem parte do programa “Minha casa minha vida”, a previsão era que fossem entregues em 2014.

A lista com as famílias contempladas com a moradia, foi divulgada pela Prefeitura de Dourados através do setor de Habitação em dezembro de 2013, cujo sorteio ocorreu no pavilhão de eventos ao lado do estádio Douradão.