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Justiça

STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
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Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
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Ministro também determina multa para advogada da plataforma
STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
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O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro
Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
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Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
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Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro
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TRE-RJ avalia trocar mais 40 locais de votação por segurança em 2026

Levantamento identificou 93 regiões em áreas de risco no Rio
Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas
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União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local
Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF
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Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido
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TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados

Militares irão atuar no primeiro turno, no dia 6 de outubro
Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário
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Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto
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Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima

Medida de detenção foi expedida na segunda-feira
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Influenciadora Deolane é solta após conseguir habeas corpus

Ela é acusada de criar sites de apostas para lavagem de dinheiro
Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados
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No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefe...
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
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Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos ...
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Caso Samarco: ministro diz que R$ 100 bi é o mínimo para acordo

Silveira descartou que o acordo seja inspirado nos moldes estabelecidos para a reparação da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), no ano de 2019. N...
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