Sábado, 24 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos

Governo será responsável por definir critérios de preferência
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra

Proposta define requisitos para agricultor receber o benefício, que será pago por quatro meses; texto está em análise na Câmara
Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público

Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões
Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028

Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023
Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys

O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d...
Relator eleva recursos para a Agropecuária no Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relator eleva recursos para a Agropecuária no Orçamento de 2024

Valor total deve chegar a R$ 17,6 bilhões; relatório deve ser votado nesta semana pela Comissão Mista de Orçamento
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Audiência avalia eficácia de programa de incentivo a produtor de leite

A subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha a produção de leite promove uma audiência pública na quinta-feira (14) para discutir os resulta...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate tecnologia dos medidores de energia inteligentes

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) sobre a tecnologia dos medidores de energia int...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência pública sobre combate ao câncer

Foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta-feira (6) em que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutiria o diagnóstico p...
Comissão debate os impactos da regularização fundiária no desenvolvimento da Amazônia Legal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate os impactos da regularização fundiária no desenvolvimento da Amazônia Legal

A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (5) o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre...
Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher

Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça
Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

Entrou em vigor nesta quinta-feira (30) a Lei 14.740/23 , que permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização incentivada, ou seja, ...
Seminário vai avaliar constituição de um sistema único de mobilidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Seminário vai avaliar constituição de um sistema único de mobilidade

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (30) para debater a constituição de um sistema ...
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