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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta máquinas agrícolas e veículos elétricos de IPI

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto responsabiliza penalmente reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação

Pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, multa e perda da função pública

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece normas de segurança para o funcionamento de kartódromos amadores

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria banco de empregos para a juventude

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelado debate sobre impactos das mudanças climáticas na produção de alimentos

Foi cancelado debate que a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realizaria na quinta-feira (12) para debater a...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define pacientes com displasia ectodérmica como pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 1976/24 define pacientes com displasia ectodérmica (DE) como pessoa com deficiência para todos os fins legais. A proposta, que est...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Para especialistas, país precisa criar ambiente favorável a novas tecnologias e ampliar inclusão digital

Seminário na Câmara dos Deputados discute novos modelos de negócios e futuro do mercado de trabalho; evento continua à tarde
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lula veta projeto que prorrogava financiamento rural para atingidos por eventos climáticos

Presidente argumentou razões fiscais para vetar o projeto de lei

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exige controle especial para venda de remédios com semaglutida

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei cria regras gerais para concursos públicos e permite provas on-line

Regras entrarão em vigor em 2028, mas poderão ser antecipadas, a critério do órgão que promover o concurso
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor o Estatuto da Segurança Privada, nova lei de regulação do setor

Nova lei define o serviço de segurança privada, quem pode prestar tais serviços e a proibição de determinadas formas de prestação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelado debate sobre desafios do envelhecimento da população brasileira

Foi cancelado o debate que a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveria nesta quarta-feira (11) audiência pública sobr...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a taxa de importação de pneus para caminhões

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre a taxa de importação de pneus par...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Saúde discute venda de medicamentos com receita eletrônica

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre prescrição e dispensação eletrônica de medicamen...

 FAB/Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão que acompanha investigação da queda do avião da Voepass ouve representante do Cenipa nesta terça

A comissão externa que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para ouvir re...

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