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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas

A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cristianismo é reconhecido em lei como manifestação cultural do Brasil

O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/24, nesta segun...

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto considera crime permitir construções em área de risco

Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais

A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

O Palácio do Congresso Nacional ficará iluminado até hoje na cor vermelha, em apoio ao Dia Mundial do Doador de Medula Óssea. A data, celebrada no ...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas

O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a...

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