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Dourados, MS
O deputado Marcos Pollon (PL-MS) teve a suspensão do mandato por dois meses aprovada nesta terça-feira, dia 09, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Desta vez, a acusação é por comentários ofensivos e depreciativos sobre o presidente do parlamento federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante uma manifestação em agosto do ano passado, em Campo Grande.
Pollon subiu em um trio elétrico para criticar a condução do presidente, acerca da proposta de anistia dos envolvidos nos atos do dia 8 de Janeiro.
“A anistia está na conta da ‘porra’ do Hugo Motta. Nós queremos colocar o povo para enfrentar o Alexandre de Moraes, mas nós não podemos peitar o ‘bosta’ do Hugo Motta, um baixinho de um metro e sessenta”, disse aos manifestantes.
Por conta das declarações, ele foi alvo da Representação 26/25, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, teve a punição recomendada pelo relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA) e aprovada pelos integrantes da Comissão de Ética por nove votos a quatro.
O efeito não é imediato, já que o deputado pode recorrer junto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e a decisão final será em votação pelo plenário, por maioria absoluta, ou seja, 257 parlamentares precisam acatar o afastamento.
O QUE DIZ POLLON
O deputado divulgou através da assessoria que sua fala seria um ato político, legítimo e típico da atividade parlamentar. “Discursar é não apenas um direito, mas uma das funções essenciais do mandato, atividade indispensável à democracia e integralmente protegida pela Constituição, independentemente do conteúdo da fala”, afirmou.
Pollon ainda se posicionou alegando que acredita que “estamos caminhando para um novo tipo de democracia, em que o Judiciário modula a lei e pune as pessoas por emitirem opiniões”. “Isso jamais poderia entrar neste recinto [Câmara]. Aqui é a instância máxima da representação popular. Nessa casa se encontram 100% dos votos válidos. O que é praticado aqui acaba sendo copiado em outras casas legislativas Brasil afora ", complementou.
NÃO É A 1ª VEZ
Essa não é a primeira vez que o parlamentar é alvo de uma representação ética disciplinar. Em maio deste ano, o Conselho já havia aprovado a recomendação de afastar Pollon por 60 dias, pela ocupação da Mesa Diretora da Câmara durante sessão do Plenário no dia cinco de agosto de 2025.
O parlamentar recorreu à CCJ, da qual é aguardado posicionamento. A decisão também seguirá para o plenário e deve ser acatada por maioria absoluta dos votos para que a suspensão ocorra na prática.
Conforme divulgado por Pollon, a manifestação teria envolvido mais de cem parlamentares, mas somente três sofreram representação no Conselho. Além dele, também tiveram suas suspensões aprovadas por 60 dias, Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
De acordo com o que foi divulgado pela Câmara dos Deputados na época, o texto do relator deputado Moses Rodrigues (União-CE) chegou à conclusão de que o trio adotou condutas incompatíveis com o decoro parlamentar.
Pollon responde por ter sentado na cadeira da presidência, Hatter em outra cadeira e Zé Trovão por barrar fisicamente o acesso do presidente Hugo Motta à sua cadeira na Mesa Diretora. Eles também cobravam a inclusão do projeto da anistia na pauta.
Na época, o presidente só conseguiu ocupar novamente a cadeira no dia 6 de agosto.
A punição sugerida pela relatoria é maior do que a representação feita pela Mesa Diretora, segundo texto de Rodrigues, para sinalizar que a Câmara não tolera esse topo de comportamento.
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