Prevenção de incêndios; PMA completa cinco meses de operação e divulga resultado

Neste domingo (22) completam-se cinco meses da deflagração pela Polícia Militar Ambiental da operação “Prolepse” de prevenção aos incêndios em Mato Grosso do Sul, com foco especial na região do Pantanal, tão prejudicada pelos incêndios nos últimos anos. Todas as 26 Subunidades do Batalhão, que conta com 330 Policiais estão atuando na operação, que tem foco principal na informação e na educação, porém, infelizmente, em grande parte há a necessidade de repressão.

Até o momento, 640 propriedades rurais foram visitadas e funcionários e proprietários receberam informações verbais, bem como por meio de “folders” (folder anexo), sendo percorridos um total de 28.643 km de estradas e rios. Até o quarto mês tinham sido 514 propriedades orientadas e percorridos um total de 23.055 km de estradas e rios.

Em cada propriedade em que as pessoas são orientadas, há o preenchimento de um questionário contendo algumas questões e o fortalecimento do compromisso daquelas pessoas, em prevenir e não fazer uso do fogo.

NÚMEROS NOS PRIMEIROS TRÊS MESES DA OPERAÇÃO

Durante os trabalhos, vários pequenos, médios e grandes proprietários estão fechando compromisso com a Polícia Militar Ambiental, depois de orientados, de não fazer uso do fogo. Se em todo caso, algum deles precisar utilizar, o compromisso é fazer no período permitido e com a autorização ambiental.

A PMA efetuou a autuação de 92 pessoas (69 nos primeiros quatro meses). Os valores de multas cresceram 382% com relação aos primeiros quatro meses da operação. Foi aplicado em multas um valor de R$ 10.417.784,99, contra R$ R$ 2.076.200,99 até o mês passado (22/julho), para os que desrespeitaram as normas. O aumento significativo desse valor de multa foi devido a autuações de grandes áreas agropastoris, bem como áreas protegidas de reserva legal e de preservação permanente, bem como áreas no Pantanal, depois de levantamentos e constatações de nexos causais de autoria.

As autuações por incêndios urbanos que predominaram com relação aos rurais nos primeiros quatro meses, foram ultrapassadas. Permaneceram em 39 pessoas autuadas por incêndios nos perímetros urbanos, por queima de vegetação em terrenos baldios e limpeza e na área rural subiram 53 autuados e 30 autuados nos primeiros quatro meses.

Embora, nos quatro primeiros meses, a grande parte dos incêndios rurais foi em pequena área, alguns em áreas de pastagem e vários em vegetação de restos de galhadas de aproveitamento de madeira, expostos em leiras (amontoados), com pouquíssima vegetação nativa incendiada, para os casos que foram possíveis localizar autoria e imputar responsabilização, neste quinto mês, o destaque foi para grandes áreas agropastoris e no Pantanal. A área rural total incendiada resultante das autuações foi de 9.763,84 hectares.

A grande quantidade de autuação relativa aos incêndios urbanos foi porque a população, depois de tomar conhecimento pela imprensa da operação da PMA, tem denunciado constantemente e várias pessoas têm sido autuadas no Estado. Esses incêndios também são preocupantes e a sua prevenção e combate é uma das metas da operação Prolepse. O foco da operação é a informação e prevenção, porém, a repressão funciona também como um fator de dissuasão às infrações.

A PMA sempre se preocupou com o problema ambiental dos incêndios, pois além do alastramento do fogo colocar em risco o meio ambiente e vidas selvagens, sua dispersão e de gases tóxicos que compõem a fumaça transcende os limites das propriedades, podendo causar danos irreparáveis a vizinhança.

Os trabalhos de orientações continuam. Como se percebeu que a queima da palhada da cana tem sido maior foco dos problemas dos incêndios até o momento na operação Prolepse, a PMA tem intensificado as orientações nas empresas sucroenergéticas.