O Governo de Mato Grosso do Sul prepara um pacote de mudanças tributárias que pode elevar a alíquota geral do ICMS dos atuais 17% para algo próximo de 19,5%. A proposta ainda não está fechada, mas a expectativa é que chegue à Assembleia Legislativa na próxima semana.
Na prática, a discussão abre caminho para aumentar um dos principais impostos que incidem sobre o consumo. A alta em debate seria de aproximadamente 2,5 pontos percentuais. Isso não significa que todos os produtos ficarão automaticamente 2,5% mais caros, mas empresas poderão repassar parte do aumento tributário aos preços cobrados do consumidor.
O movimento chama atenção porque, em março deste ano, o próprio Governo do Estado destacava a manutenção do ICMS em 17% como parte de uma política de competitividade, estímulo ao setor produtivo e proteção ao consumidor. Na ocasião, a gestão afirmava que Mato Grosso do Sul manteria uma das menores alíquotas do país. Meses depois, o cenário mudou e a elevação do imposto passou a fazer parte das negociações para reforçar as contas estaduais.
O presidente da Assembleia, Gerson Claro, afirmou que o percentual discutido deve ficar próximo da média nacional, entre 19,3% e 19,5%. Segundo ele, uma alíquota de até 21% chegou a ser considerada diante das perdas de arrecadação, especialmente relacionadas ao gás, mas o próprio deputado reconheceu que um aumento desse tamanho seria difícil de suportar.
O argumento do Governo e de aliados é que a mudança ajudaria a preservar o equilíbrio fiscal, investimentos e serviços públicos diante da reforma tributária e das dificuldades de arrecadação. Ainda assim, o debate coloca novamente o contribuinte no centro da solução para os problemas financeiros do Estado, justamente depois de meses em que o discurso oficial defendia controle de gastos e manutenção da carga tributária.
Além do ICMS, o pacote em negociação pode trazer alterações no IPVA, incentivos fiscais e uma reforma administrativa. Os detalhes ainda não foram divulgados, e o percentual definitivo do ICMS dependerá dos estudos da Secretaria de Fazenda e das negociações entre Governo, deputados, prefeitos e setor produtivo.