O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo de Apoio Especial à Saúde (NAES), lançou uma campanha de conscientização sobre a violência obstétrica, destacando práticas abusivas que podem ocorrer durante a gestação, o parto e o pós-parto. O material informativo alerta mulheres sobre seus direitos e incentiva a denúncia de condutas irregulares nos serviços de saúde.

A violência obstétrica inclui ações como a realização de procedimentos médicos sem necessidade ou sem o consentimento da mulher, a proibição da presença de um acompanhante, o uso de substâncias para acelerar o parto sem indicação clínica e até agressões verbais. Segundo a Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro brasileiras já sofreu algum tipo de violência obstétrica.

A campanha também reforça a Lei nº 5.217, de 2018, que estabelece diretrizes para a implementação de medidas de proteção às gestantes e parturientes no estado. O objetivo da legislação é garantir um atendimento humanizado e respeitoso nas unidades de saúde.

O MPMS orienta que denúncias sobre violência obstétrica podem ser feitas pela Central de Atendimento à Mulher, pelo Disque Saúde e pela Ouvidoria do Ministério Público Estadual.